Ação de Prestação de Contas Contra Operadora de Cartão de Crédito em Notícias

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  • ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em planos de saúde

    Notícias31/07/2018Enviar Soluções
    de crédito de devedor que tinha vida de luxo 3) Comprou online e não recebeu... A norma estabeleceu o percentual máximo de 40% para o valor da coparticipação a ser cobrado pelas operadoras em cada atendimento... A resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar em ação ajuizada pela OAB
  • TJMS – Empresa de pagamento eletrônico é condenada por atrasar repasse das vendas

    ao autor no prazo de um dia útil para compras a débito e 31 dias para compras a crédito... Afirma que não restou alternativa senão cancelar a prestação de serviço, porém ainda assim ficaram pendentes duas operações nos valores de R$ 137,42 e R$ 8,31... Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.A.P. contra uma empresa de pagamentos eletrônicos, condenada a repassar ao autor as quantias de R$ 137,42 e R
  • Empresa de pagamento eletrônico é condenada por atrasar repasse das vendas

    ao autor no prazo de um dia útil para compras a débito e 31 dias para compras a crédito... Afirma que não restou alternativa senão cancelar a prestação de serviço, porém ainda assim ficaram pendentes duas operações nos valores de R$ 137,42 e R$ 8,31... Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.A.P. contra uma empresa de pagamentos eletrônicos, condenada a repassar ao autor as quantias de R$ 137,42 e R
  • Empresa de pagamento eletrônico é condenada em R$ 8 mil por atrasar repasse das vendas

    Notícias07/12/2018Direito MS
    ao autor no prazo de um dia útil para compras a débito e 31 dias para compras a crédito... Afirma que não restou alternativa senão cancelar a prestação de serviço, porém ainda assim ficaram pendentes duas operações nos valores de R$ 137,42 e R$ 8,31... Curta a nossa página no Facebook -> DireitoMS Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.A.P. contra uma empresa de pagamentos eletrônicos, condenada a
  • A Responsabilidade das ferramentas de pagamento em compras virtuais

    Notícias24/06/2020Daniele Nascimento
    de cartão de crédito, seriam solidariamente responsáveis pelos vícios, falhas e acidentes de produtos e serviços que fossem adquiridos utilizando-se um meio de pagamento disponibilizado por essas empresas... AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS C/C AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. ¿MERCADO LIVRE¿. ADMINISTRADORA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. FRAUDE CONSUBSTANCIADA NO CADASTRO DA CONSUMIDORA... Além disso, integram a cadeia de consumo, pois lucram com tal prestação de serviço
  • Resumo. Informativo 684 do STJ

    Notícias06/02/2021Flávio Tartuce
    Convém ressaltar, sequer há autorização legal para desconto de prestações de empréstimos e cartão de crédito diretamente no BPC, concedido pela União Federal e pago por meio do Instituto Nacional do Seguro... Social - INSS, pois a Lei n. 10.820 /2003, que regula a consignação em folha de pagamento de parcelas de empréstimos e cartão de crédito, ao dispor sobre os descontos nos benefícios pagos pelo INSS, remete... de exigir a prestação (direito de crédito)
  • TRT3 adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e equipara terceirizado da Cielo a Bancário

    Notícias04/07/2018José Inácio Tarouco Machado
    Dessa forma, observa o relator que a Cielo presta o serviço de arranjo de pagamento para empresas do sistema financeiro, ou seja, tanto para empresas de cartão de crédito, como para os bancos... “Em consequência da atuação da instituição de pagamento CIELO na esfera da intermediação e custódia de valores em conexão eletrônica e contábil imbricada com os bancos e empresas de cartão de crédito... “Do ponto de vista trabalhista, pode-se perceber que as atividades de arranjo de pagamento, quando atuam para bancos e empresas financeiras de cartão de crédito e são integrante do SPB, regulado pelo Banco
  • Brasil registra tentativa de fraude contra consumidor a cada 15 segundos

    Notícias21/01/2013OAB - Rio de Janeiro
    Tipos de golpe - Emissão de cartões de crédito: o golpista solicita um cartão de crédito usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima e o prejuízo para o emissor do cartão;... O cuidado é o principal aliado do consumidor brasileiro, que está cada vez mais vulnerável às ações de criminosos que roubam dados para abrir conta em banco, solicitar linhas telefônicas, emitir cartões... O problema começou em dezembro, quando ela recebeu uma conta da operadora Vivo no valor de R$ 100,98. A conta era referente a um número fixo, que Fernanda não conhecia
  • Idec vai à Justiça por direito de consumidor da Unimed Paulistana

    Notícias15/09/2015Amanda Cunha Advogada e Consultora
    O segurado poderá efetuar o pagamento da contratação via boleto, cartão de crédito ou débito em conta. Atualmente, o Protector Bikes conta com mais de 1.000 segurados em diversas cidades do Brasil... De acordo com ela, as empresas acionadas no processo têm responsabilidade solidária pela prestação do serviço da operadora paulistana em crise... Além disso, a ação pede também o pagamento de indenização aos consumidores por danos eventualmente sofridos
  • Brasil registra tentativa de fraude a cada 15 segundos

    Notícias21/01/2013Consultor Jurídico
    Tipos de golpe - Emissão de cartões de crédito: o golpista solicita um cartão de crédito usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima e o prejuízo para o emissor do cartão;... O cuidado é o principal aliado do consumidor brasileiro, que está cada vez mais vulnerável às ações de criminosos que roubam dados para abrir conta em banco, solicitar linhas telefônicas, emitir cartões... O problema começou em dezembro, quando ela recebeu uma conta da operadora Vivo no valor de R$ 100,98. A conta era referente a um número fixo, que Fernanda não conhecia
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