Ação de Rescisao de Partilha em Notícias

AÇÃO DE NULIDADE E RESCISÃO DO CONTRATO. ACUSAÇÃO FEITA PELA AUTORA AO EX-MARIDO, DE FRAUDE NA ALIENAÇÃO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL... Partilha de Bens... Em primeiro lugar, faz-se necessário o ajuizamento de ações cautelares, previstas no Código de Processo Civil ( clique aqui ), com o objetivo de assegurar uma futura partilha dos bens quando da separação

Irami Medeiros Rosa de Melo e Maria Alice Joseph, atuais herdeiras do compositor, entraram com ação pedindo a rescisão e anulação de contratos de venda e de cessão de direitos autorais celebrados por Noel... Falecendo um deles, o monte da herança permanece com o cônjuge sobrevivente, que estará na posse e na administração dos bens até a partilha”, concluiu... Noel após o falecimento da viúva e mediante pagamento do valor de R$ 55 mil a um filho do segundo casamento de Lindaura, que assim cedeu o que pertencia a sua mãe e de forma amigável foi realizada a partilha

Primeiro, falece competência à Vara de Família para promover a rescisão e rediscussão das sentenças transitadas em julgado na Vara da Infância e da Juventude... Não é demais salientar que o arrependimento da adoção por qualquer razão pessoal do Autor, a estratégia do cônjuge varão para sair vencedor na partilha de bens ou para deixar de ser devedor de pensão alimentícia... Registre-se que a propositura de Ação Rescisória, mesmo a Ação Negatória de Paternidade, se fosse admitida com fundamento em vício de vontade para se anular Ação de Adoção, certamente estaria fadada ao

Tendo em mira essa premissa, conclui-se que, evidentemente, o espólio não é parte legítima para responder à ação rescisória em que se pleiteie a rescisão de sentença e o rejulgamento de ação investigatória... apto a titularizar a universalidade jurídica denominada herança até que se efetive a partilha dos bens... Ação rescisória. Não cabimento

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a ação revisional não se confunde com a ação renovatória de locação... O grande número de imóveis locados no Brasil tem reflexo direto na quantidade de ações judiciais... “Admitir a indenização antes da partilha tem o mérito de evitar que a efetivação desta seja prorrogada por anos a fio, relegando para um futuro incerto o fim do estado de permanente litígio que pode haver

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a ação revisional não se confunde com a ação renovatória de locação... O grande número de imóveis locados no Brasil tem reflexo direto na quantidade de ações judiciais... “Admitir a indenização antes da partilha tem o mérito de evitar que a efetivação desta seja prorrogada por anos a fio, relegando para um futuro incerto o fim do estado de permanente litígio que pode haver

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a ação revisional não se confunde com a ação renovatória de locação... O grande número de imóveis locados no Brasil tem reflexo direto na quantidade de ações judiciais... “Admitir a indenização antes da partilha tem o mérito de evitar que a efetivação desta seja prorrogada por anos a fio, relegando para um futuro incerto o fim do estado de permanente litígio que pode haver

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a ação revisional não se confunde com a ação renovatória de locação... O grande número de imóveis locados no Brasil tem reflexo direto na quantidade de ações judiciais... “Admitir a indenização antes da partilha tem o mérito de evitar que a efetivação desta seja prorrogada por anos a fio, relegando para um futuro incerto o fim do estado de permanente litígio que pode haver

Partilha de bens de casais HomossexuaisDeve ser ajuizada ação, como se tratasse de dissolver sociedade comercial-dissolução de sociedade de fato... Direitos Previdenciários Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoO portador do HIV tem direito a efetuar o levantamento do FGTS de acordo com o disposto na Lei 7670 /88, independentemente de rescisão contratual... Já há jurisprudência favorável no Brasil, inclusive garantindo aos parceiros gays direito a plano de saúde do companheiro e partilha da herança

CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil Valor total do imóvel Forma de pagamento Valor dado como sinal Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas Multas envolvidas em caso de rescisão... Os documentos são: Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público Cópia autenticada do atestado de óbito Cópia autenticada do formal da partilha, documento... na Justiça do Trabalho Certidão negativa de ações na Justiça Federal Documentos do imóvel Mostram se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado