Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a 3ª Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento de... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

RELATÓRIO.JUSSILEUZA BRITO DE SOUZA, já qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DECLARATORIADE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS... intima e direta com a ação da Ré... Sendo inclusive acumuláveis os pedidos de dano moral e material como preconiza a Súmula 37 do STJ: “SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDOS DO MESMO FATO.”

[…] Pela Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa busca-se, além da punição do agente, o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, bem como a reversão dos produtos obtidos... dos danos que porventura tenham sido causados ao erário. 6... ressarcimento do dano. “[…] A reparação do dano não se trata propriamente de uma sanção, mas simplesmente uma consequência civil do prejuízo causado pelo agente ao patrimônio público

Ordinária de Rescisão Contratual cumulada com indenização por perdas e danos, contra CORRETACAR CORRETORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA., aduzindo, em síntese que realizou um contrato de compra e venda... O presente processo traz a lide, pedido de declaração de nulidade contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais com fundamento no Código de Defesa do Consumidor... Assim, a parte ré por entender indevido o pleito da requerente pediu ao final a improcedência da ação com as conseqüentes cominações legais

Na hipótese de impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer, deverá esta ser convertida em perdas e danos, inclusive com a aplicação da penalidade prevista no art. 3º , § 6º do decreto-lei nº 911... Pugna, assim, pelo provimento recursal, objetivando a revisão contratual, além de indenização por danos morais e fixação de honorários sucumbenciais, no percentual de 20%, sobre o valor da condenação... Juiz de Direito da 26ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão Contratual ajuizada contra Banco Panamericano S/A

Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada pelo MP, pleiteando indenização por danos morais e materiais, bem como pensão aos dependentes de preso que se suicidou no presídio, fato devidamente comprovado... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CADASTRO. INADIMPLENTES... Os recorridos, então, propuseram ação de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, a qual restou julgada procedente, expedido o respectivo precatório

para a proteção do direito autoral . 227 - A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. 226 - A Corte Especial, na sessão ordinária de 02 de agosto de 1999, aprovou o seguinte enunciado de sua Súmula, que... sucessora do Banco Nacional da Habitação. 326 - Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. 325 - A remessa oficial... crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. 384 - Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial