Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

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  • Falta de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel não Anula Usucapião

    Notícias19/04/2021Neuza Alves
    Em 2009, porém, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco. https://www.aod.adv.br/post/falta-do-compromisso-de-compraevenda-de-im... O recurso foi interposto por herdeiros de um homem que em 1988 ocupou uma área rural com base em uma escritura pública de cessão de posse assinada pelo antigo proprietário
  • Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    Notícias26/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    no local e detinha a posse do terreno há mais tempo A 4ª Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu... 1975) Na ocasião da sentença, a compradora tomou conhecimento de que o imóvel estava ocupado pelo comprador dos 16035m², sendo que ali havia sido instalado um restaurante A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse... reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância O TJ local julgou a apelação da compradora, mas decidiu favoravelmente ao proprietário que já estava estabelecido
  • Vale registro mais antigo do imóvel

    Notícias25/10/2010Carta Forense
    A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... posse
  • Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... posse
  • Leilão exige cuidado ou compra, mas nao leva!

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    O correto é a pessoa que compra o imóvel ocupado recorrer ao Judiciário através de uma ação reivindicatória de posse... Se o mutuário ocupante do imóvel contestar a ação, ou se estiver com qualquer ação na justiça buscando declarar a nulidade do leilão, a briga pode se estender por até 6 anos.”... Tal tentativa configura crime e também dá direito ao ocupante do imóvel de ser indenizado financeiramente e reintegrado na posse do imóvel
  • Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    Notícias26/10/2010Espaço Vital
    A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na 1ª instância... A 4ª Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua posse... O título de propriedade se sobrepõe à posse que não se respalde em matéria de direito obrigacional, afirmou o relator, ministro Luis Felipe Salomão
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