A Ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

de projeto básico compatível com o objeto; ausência de aprovação do projeto básico pela autoridade competente; ausência de ART anotação responsabilidade técnica dos projetos e planilha orçamentária; ausência... Uma análise técnica realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde nos processos licitatórios na modalidade Convite de nºs 08/2009, 09/2009 e 10/2009, deflagrados pela Prefeitura de Pesqueira, cujos objetos... Consta, ainda, da documentação encaminhada pela equipe técnica, ofício de uma empresa que tentou participar dos Convites, não obtendo, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Pesqueira qualquer

Dessa maneira, a ausência de processo autônomo em que se tenha comprovado a existência de responsabilidade pela prática de atos que tenham relação direta ou indireta com a quebra da sociedade empresária... Trata-se de uma técnica interpretativa na qual o magistrado amplia o sentido da norma, de forma a alcançar uma situação que, a princípio, não seria objeto dela... inviabiliza o reconhecimento da solidariedade a respeito das obrigações oriundas do procedimento falimentar, o que impede a extensão dos efeitos da falência aos sócios diretores e a manutenção da anotação

de Responsabilidade Técnica (ART), adequação do armazenamento dos botijões de GLP às normas da ABNT e à Lei estadual 9427/11, instalação do alarme de incêndio, eliminação das infiltrações de água, rachaduras... ABNT, instalação Sistema Preventivo Móvel de combate a incêndio, colocação a iluminação de emergência, retiração as instalações elétricas que expostas e com utilização de extensões, apresentação de Anotação... Uma vistoria foi realizada pelo setor de engenharia da própria Seap que constatou que a ausência de escadas e guarda-corpos torna o uso dos treliches nos pavimentos mais altos arriscado para o apenado

de Responsabilidade Técnica – ART) dos engenheiros responsáveis pela execução e fiscalização das obras... Outras irregularidades – Tomada de Contas Especial apontou outras irregularidades como apenas 71,72% de execução física e cumprimento do objeto; obras paralisadas; ausência de documentação (tipo Anotação

O Crea constatou irregularidades na contratação de serviços terceirizados com firmas de manutenção do gerador, refrigeração, dedetização e tratamento de resíduos por causa da ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica... Técnica (ART)... João Geraldo informou ainda que alguns problemas persistem como falta de acessibilidade, ausência de corrimão na rampa de acesso, infiltrações

de Responsabilidade Técnica... O estado afirmou que a ausência de planos de prevenção contra incêndio em algumas escolas estaduais da Capital é uma realidade que vem de longa data... apresentação, em um prazo de 10 dias, da comprovação da estabilidade estrutural de todos os prédios das escolas estaduais localizadas em Porto Alegre e de laudo elaborado por profissional, com a respectiva Anotação

de Responsabilidade Técnica ART) dos engenheiros responsáveis pela execução e fiscalização das obras... Outras irregularidades Tomada de contas especial apontou outras irregularidades como apenas 71,72% de execução física e cumprimento do objeto; obras paralisadas; ausência de documentação (tipo Anotação

de registro das ocorrências relacionadas ao contrato (Diário da Obra), ausência de boletins de medição, ausência de anotações de responsabilidade técnica do projeto básico, execução e fiscalização... Pontue-se, ainda, que o Hotel Municipal de Juazeiro do Norte também se encontra sob a responsabilidade de Sílvio Rui... Foram verificadas outras graves irregularidades pela Diretoria de Fiscalização do TCM, como ausência de ato de designação do responsável pela fiscalização da obra/serviço de engenharia, ausência de cadastro

Dessa maneira, a ausência de processo autônomo em que se tenha comprovado a existência de responsabilidade pela prática de atos que tenham relação direta ou indireta com a quebra da sociedade empresária... Trata-se de uma técnica interpretativa na qual o magistrado amplia o sentido da norma, de forma a alcançar uma situação que, a princípio, não seria objeto dela... inviabiliza o reconhecimento da solidariedade a respeito das obrigações oriundas do procedimento falimentar, o que impede a extensão dos efeitos da falência aos sócios diretores e a manutenção da anotação

Ausência de defesa técnica. Ausência de esclarecimento sobre seus direitos. Coação ambiental/circunstancial. Vício na manifestação de vontade... Ausência de análise de mérito de recurso especial... sanção penal (ou até antes da condenação), todo sentenciado (ou acusado ou investigado) poderia ter sua residência vistoriada, a qualquer momento, para" averiguação "da existência de drogas, como se a anotação