A Ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

técnica, cuja anotação deverá ser requerida pelo próprio profissional da área "Logo, como a norma determina que cabe ao próprio profissional de Enfermagem requerer a Certidão de Responsabilidade Técnica... Na decisão, foi tomada como base norma que afirma que todo estabelecimento onde existem atividades de enfermagem deve obrigatoriamente apresentar a certidão de responsabilidade técnica, cuja anotação deverá... Esse foi o entendimento da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) ao julgar ação que buscava compelir a Secretaria de Saúde Municipal a promover anotação de responsabilidade técnica dos serviços de enfermagem

A Anotação de Responsabilidade Técnica – De acordo com o CREA, a ART é um instrumento indispensável para identificar a responsabilidade técnica pelas obras ou serviços prestados por profissionais ou empresas... pois o objetivo da anotação é atribuir responsabilidade técnica a quem assumiu a obrigação de prestar os serviços... Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras, ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia ficam sujeitos à 'Anotação de Responsabilidade Técnica

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... irregularmente pela contratada). - Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização... n. 026/2017, pela aquisição e instalação dos equipamentos já pagos no Contrato n. 003/2011. - Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... Segundo o projeto, a ausência do laudo que ateste a segurança dos aparelhos impedirá o funcionamento do local, que será interditado até a devida regularização... Os aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, e que estão sob responsabilidade do poder público estadual, deverão ser vistoriados a cada seis meses por um engenheiro

As informações serão repassadas com o objetivo de apurar eventual responsabilidade técnica ou até mesmo sobre a ausência de profissional habilitado nas obras em questão... Com a assinatura do termo de cooperação, o MPF/SE passará a ter acesso a informações relativas aos processos de fiscalização de obras, licitações e serviços, a anotações de responsabilidade técnica (ARTs... O Ministério Público Federal em Sergipe firmou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE)

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... Segundo o projeto, a ausência do laudo que ateste a segurança dos aparelhos impedirá o funcionamento do local, que será interditado até a regularização... Os aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, e que estão sob responsabilidade do poder público estadual, deverão ser vistoriados a cada seis meses por um engenheiro

A entidade alegou que o Dnit teria deixado de expor placas visíveis obrigatórias com o nome das pessoas jurídicas autoras e coautoras de obra rodoviária, além de não ter pago a Anotação de Responsabilidade Técnica... Técnica (ART) do projeto... não descreveu de forma adequada a conduta em tese praticada pela autarquia, uma vez que não se sabe se a imputação da multa ao DNIT se deu por eventual omissão no pagamento de ART ou se foi devido à ausência

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O texto ainda será votado em segunda discussão pela Casa... Segundo o projeto, a ausência do laudo que ateste a segurança dos aparelhos impedirá o funcionamento do local, que será interditado até a regularização... Os aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, e que estão sob responsabilidade do poder público estadual, deverão ser vistoriados por um engenheiro habilitado a cada

de Responsabilidade Técnica... de Responsabilidade Técnica... Nestes mesmos estabelecimentos, o Responsável Técnico deverá ter um Substituto, com Anotação de Responsabilidade Técnica, para as situações de ausência e ou impedimento

de Responsabilidade Técnica... de Responsabilidade Técnica... Nestes mesmos estabelecimentos, o Responsável Técnico deverá ter um Substituto, com Anotação de Responsabilidade Técnica, para as situações de ausência e ou impedimento