Absolvição do Crime de Resistência em Notícias

A jovem contava 15 anos de idade na época do crime, ocorrido na véspera do Natal de 2013 em área rural de município do interior catarinense... A defesa tentou absolvição do réu sob o argumento de inexistência de provas para condenação tão severa, pleito rechaçado pela câmara em razão da forte carga probatória nos autos, com testemunhas e a própria... limitações, sendo facilmente influenciada, considerando sua reduzida capacidade de consentimento, aliada ao fato de não possuir discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência

A defensora pública Letícia Amorim patrocinou a defesa de A.N.T., que foi denunciado pelo Ministério Público, em 2001, por suposta prática de dupla tentativa de homicídio qualificado, pelo crime de resistência... Na época, a defesa pediu a absolvição sumária... E diante de tais fatos, o Ministério Público pediu a desclassificação para o crime de lesões corporais graves, art. 129 , 1º , CP , e a condenação pelos crimes de posse de arma de fogo e resistência

durar mais de 30 dias; se o responsável for funcionário público; ou se a vítima for criança ou adolescente, idosa, pessoa com necessidades especiais, gestante ou tiver diminuída sua capacidade de resistência... Ainda segunda a proposta, o juiz pode desconsiderar eventual perdão, extinção de punibilidade ou absolvição efetuados em outros países, se reconhecer que tiveram por objetivo retirar o acusado da investigação... Hediondo Leite retirou a classificação do crime como hediondo. Segundo ele, aumentar o rol dos crimes hediondos parece dar uma resposta à sociedade para inibir o cometimento dos crimes

Não tinha, portanto, como reconheceram os próprios órgãos de repressão, qualquer envolvimento com a resistência ao regime ditatorial... A Justiça Federal negou o pedido de extinção do processo e de absolvição sumária de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Carlos Alberto Augusto e Alcides Singillo, acusados de sequestro qualificado do corretor... Sequestro - A tese de que o crime cometido contra Edgar de Aquino Duarte não está prescrito é baseada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a extradição de agentes acusados pelo

A jovem contava 15 anos de idade na época do crime, ocorrido na véspera do Natal de 2013, em área rural de município do interior catarinense... A defesa tentou absolvição do réu sob o argumento de inexistência de provas para condenação tão severa, pleito rechaçado pela câmara, em razão da forte carga probatória, com testemunhas e a própria vítima... limitações, sendo facilmente influenciada, considerando sua reduzida capacidade de consentimento, aliado ao fato de não possuir discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência

O pai dos irmãos acusados responderá por ocultação de cadáver e resistência a prisão... O crime ocorreu em 21 de maio de 2020, no Município de Funilândia... de policiais civis que investigaram os crimes do outro processo, dos quais também foi acusado injustamente

A jovem contava 15 anos de idade na época do crime, ocorrido na véspera do Natal de 2013 em área rural de município do interior catarinense... A defesa tentou absolvição do réu sob o argumento de inexistência de provas para condenação tão severa, pleito rechaçado pela câmara em razão da forte carga probatória nos autos, com testemunhas e a própria... limitações, sendo facilmente influenciada, considerando sua reduzida capacidade de consentimento, aliada ao fato de não possuir discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência

Também pediu a impronúncia com relação aos crimes de lesão corporal e resistência à prisão... O MP pediu também a impronúncia dele em relação aos crimes de lesão corporal de sua namorada e resistência à prisão... A defesa pediu a absolvição sumária diante da inimputabilidade do réu, ou o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

(NR) XI) Medida para reformar o crime de resistência: Mudança no Código Penal : “Art. 329... Pena - detenção, de dois meses a dois anos, e multa. § 1º Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. § 2º Se da resistência resulta morte ou risco de... São medidas contra corrupção, crime organizado e crime violento

acolhimento do quesito genérico de absolvição demonstra contradição dos jurados... Presume-se a violência, se a vítima: a) não é maior de catorze anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.”... único ou crime continuado, sem a incidência de concurso material