Acidente de Transito Motorista sem Habilitação em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de dois anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente aberto, em desfavor de um motorista responsável por acidente de trânsito que ocasionou duas mortes... Ele também teve sua carteira nacional de habilitação suspensa e deverá ainda pagar pena pecuniária... relatora da matéria, disse que a pena está correta, prolatada com base em dados absolutamente concretos: a morte de duas pessoas e as condições deploráveis de dirigibilidade do veículo causador do acidente

que morreu em acidente de trânsito... para a ocorrência do acidente de trânsito... “A falta de habilitação legal constitui infração de natureza administrativa (…)

de trânsito... que conduzia o veículo sem possuir habilitação... negar provimento à apelação de João Jorge Pires de Carvalho Farias, condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil à esposa do taxista Jessé Teixeira de Albuquerque, ferido fatalmente após acidente de trânsito

de trânsito... que conduzia o veículo sem possuir habilitação... negar provimento à apelação de João Jorge Pires de Carvalho Farias, condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil à esposa do taxista Jessé Teixeira de Albuquerque, ferido fatalmente após acidente de trânsito

Uma penalização pode, ainda, ser somada a outras, e a tentativa de isentar-se da responsabilidade por um acidente de trânsito com vítima pode render um bom tempo de detenção... Dependendo da gravidade do acidente e da conduta do motorista, deixa-se de ser aplicada medida administrativa, e a ocorrência passa a ser classificada como crime de trânsito... Acidentes podem acontecer com qualquer um Ao conduzir veículo, mesmo seguindo todas as regras de trânsito, qualquer um está sujeito a se envolver em um acidente

do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ao dar provimento à Apelação n.º 0000134-94.2012.8.01.0004 , para absolver Amarilzo dos Santos Ribeiro, condenado em 1º Grau pela prática de homicídio culposo (acidente de trânsito... Insta ressaltar, por oportuno, que a irregularidade do motorista do veículo Pampa não se esgotara no sentido de ter agido sem a cautela necessária no trânsito, mas sim, no fato de que carregava pessoas... de trânsito), ocorrido em dezembro de 2011, no município de Epitaciolândia

morto em acidente de trânsito... para a ocorrência de acidente de trânsito... "A falta de habilitação legal constitui infração de natureza administrativa (¿)

morto em acidente de trânsito... para a ocorrência de acidente de trânsito... "A falta de habilitação legal constitui infração de natureza administrativa (…)

que morreu em acidente de trânsito... para a ocorrência do acidente de trânsito... "A falta de habilitação legal constitui infração de natureza administrativa (…)

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito com cinco... O réu pleiteava no recurso efeito suspensivo sobre a decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Içara, que suspendeu sua habilitação para dirigir (artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro )... O motorista alegou não existir provas concretas de que a condução de veículo automotor possa acarretar prejuízo para a ordem pública, além de ser primário e ter bons antecedentes