Acidente de Transito Motorista sem Habilitação em Notícias

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  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias13/02/2020Hugo Moura ⚖
    sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Salientou também a necessidade de rigor na punição desses delitos, pois, embora tenha ocorrido uma redução nos últimos anos, o Brasil é um dos países com o maior número de mortes por acidentes de trânsito
  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias14/02/2020Rafael Costa Monteiro
    sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham... No caso em análise, um motorista de ônibus abalroou uma motocicleta e provocou a morte do condutor
  • STF: é constitucional suspender CNH de condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito

    Notícias30/03/2020Caio de Sousa Mendes
    Em recente sessão de julgamento, o STF entendeu, por unanimidade, que a suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional... O ministro ainda lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com... Ainda em seu voto, assinalou a necessidade de rigor na punição, uma vez que o Brasil é um dos países em que mais ocorre mortes por acidentes de trânsito no mundo todo
  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias14/02/2020Diego Carvalho
    sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Salientou também a necessidade de rigor na punição desses delitos, pois, embora tenha ocorrido uma redução nos últimos anos, o Brasil é um dos países com o maior número de mortes por acidentes de trânsito
  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias18/02/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Salientou também a necessidade de rigor na punição desses delitos, pois, embora tenha ocorrido uma redução nos últimos anos, o Brasil é um dos países com o maior número de mortes por acidentes de trânsito
  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias13/02/2020COAD
    sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Salientou também a necessidade de rigor na punição desses delitos, pois, embora tenha ocorrido uma redução nos últimos anos, o Brasil é um dos países com o maior número de mortes por acidentes de trânsito
  • Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

    Notícias12/02/2020Supremo Tribunal Federal
    sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito... Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Salientou também a necessidade de rigor na punição desses delitos, pois, embora tenha ocorrido uma redução nos últimos anos, o Brasil é um dos países com o maior número de mortes por acidentes de trânsito
  • Empresa e motorista são condenados a indenizarem homem que ficou paraplégico em acidente de trânsito

    Notícias08/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Oliveira, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dele ter ficado paraplégico ao sofrer acidente de trânsito provocado pelo empregado da empresa... Decisão Ao analisar os autos, o magistrado (foto à direita) argumentou que o laudo pericial e os depoimentos testemunhais comprovaram o dano sofrido pelo auxiliar de produção, que, após o acidente de trânsito... Eles, então, sustentaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, tendo em vista que ele estava conduzindo sua moto na pista de rolamento sem iluminação traseira, sem carteira de habilitação
  • TJGO - Empresa e motorista são condenados a indenizarem homem que ficou paraplégico em acidente de trânsito

    Notícias09/05/2018Sintese
    Oliveira, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dele ter ficado paraplégico ao sofrer acidente de trânsito provocado pelo empregado da empresa... Decisão Ao analisar os autos, o magistrado (foto à direita) argumentou que o laudo pericial e os depoimentos testemunhais comprovaram o dano sofrido pelo auxiliar de produção, que, após o acidente de trânsito... Eles, então, sustentaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, tendo em vista que ele estava conduzindo sua moto na pista de rolamento sem iluminação traseira, sem carteira de habilitação
  • Motorista que se envolveu em acidente de trânsito consegue reverter demissão por justa causa

    Notícias20/06/2017Âmbito Jurídico
    Um motorista carreteiro foi demitido por justa causa após se envolver em um acidente de trânsito na manhã do dia 3 de junho de 2014, em Três Lagoas... Porém, não foi possível concluir que o motorista estaria dirigindo sob efeito de álcool, como alegou a empresa, já que ele não foi autuado ou teve o veículo ou sua carteira de habilitação apreendida... A transportadora demitiu o motorista por justa causa em razão de o teste do bafômetro ter constatado a ingestão de álcool, mas a quantidade aferida pela PRF foi inferior ao limite previsto no artigo 6º
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