Acordo de Dissolução de Sociedade de Fato em Notícias

O mediador, experimentado por quatro anos de atuação, relata que, em geral, processos de dissolução de sociedade exigem duas, três reuniões... em ação de dissolução de sociedade, envolvendo Advogados de Pelotas, no Sul do Estado... E que o fato de ter havido apenas uma sessão de mediação neste caso em particular não tornou mais fácil a negociação - concluída após mais de cinco horas

pelo divórcio ou com a dissolução restrita à sociedade conjugal pela separação legal... De acordo com o ministro Villas Bôas Cueva, o texto constitucional original condicionava, como requisito para o divórcio, a prévia separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais... Distinções O ministro disse que a dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, por serem institutos completamente distintos

pelo divórcio ou com a dissolução restrita à sociedade conjugal pela separação legal... De acordo com o ministro Villas Bôas Cueva, o texto constitucional original condicionava, como requisito para o divórcio, a prévia separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais... Distinções O ministro disse que a dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, por serem institutos completamente distintos

pelo divórcio ou com a dissolução restrita à sociedade conjugal pela separação legal... De acordo com o ministro Villas Bôas Cueva, o texto constitucional original condicionava, como requisito para o divórcio, a prévia separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais... Distinções O ministro disse que a dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, por serem institutos completamente distintos

De acordo com o STJ, o distrato social é apenas uma das etapas necessárias à extinção da sociedade empresarial, sendo indispensável a posterior realização do ativo e pagamento do passivo... Existem várias hipóteses de presunção de dissolução irregular de sociedade, que leva à responsabilização dos sócios pelas dívidas tributárias... Presunção de dissolução regular da sociedade afastada nas hipóteses em que a pessoa jurídica registra o seu distrato social na Junta Comercial e deixa débitos “em aberto”. 2

de fato, configurada pelo esforço comum, independentemente de ser financeira a contribuição de um dos consortes e do outro não"... Em julgamento de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que, na sociedade conjugal, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os adquiriu, e assim seguirá... De acordo com a ministra, é preciso dar à aposentadoria pelo regime geral o mesmo tratamento dispensado pelo STJ às indenizações trabalhistas, às verbas salariais recebidas em atraso e ao FGTS – ou seja

“Para ter direito a partilha dos bens na dissolução de sociedade, mister que se faça a prova inconteste que foram adquiridos na constância dessa união de fato... Assim, de acordo com o desembargador, tal fato por si só, elimina qualquer tentativa do recorrente no sentido de querer caracterizar que o imóvel foi adquirido na constância da união estável... Além disso, os bens adquiridos na constância da sociedade de fato devem advir do esforço mútuo dos conviventes”, explicou o magistrado, cujo voto foi acompanhado pelo desembargador Carlos Alberto Alves

Um dos principais problemas decorre do fato de que alguns casais não formalizam a dissolução da sociedade conjugal... [i] ou judiciais necessárias para formalizar a dissolução da sociedade conjugal... Finalmente, além de reforçar a atuação de boa-fé, deve-se conscientizar a sociedade da necessidade de formalizar situações tão delicadas como as relativas à dissolução da sociedade conjugal, evitando-se

"Para ter direito a partilha dos bens na dissolução de sociedade, mister que se faça a prova inconteste que foram adquiridos na constância dessa união de fato... Assim, de acordo com o desembargador, tal fato por si só, elimina qualquer tentativa do recorrente no sentido de querer caracterizar que o imóvel foi adquirido na constância da união estável... Além disso, os bens adquiridos na constância da sociedade de fato devem advir do esforço mútuo dos conviventes", explicou o magistrado, cujo voto foi acompanhado pelo desembargador Carlos Alberto Alves

“Para ter direito a partilha dos bens na dissolução de sociedade, mister que se faça a prova inconteste que foram adquiridos na constância dessa união de fato... Assim, de acordo com o desembargador, tal fato por si só, elimina qualquer tentativa do recorrente no sentido de querer caracterizar que o imóvel foi adquirido na constância da união estável... Além disso, os bens adquiridos na constância da sociedade de fato devem advir do esforço mútuo dos conviventes”, explicou o magistrado, cujo voto foi acompanhado pelo desembargador Carlos Alberto Alves