Agravo de Instrumento Não Conhecido por Ausência de Preparo em Notícias

Agravo de instrumento. Traslado. Ausência de certidão de publicação. Etiqueta adesiva imprestável para aferição da tempestividade. (DJ 11.08.2003) 285. Agravo de instrumento. Traslado... Agravo de instrumento. Acórdão do TRT não assinado. Interposto anteriormente à Instrução Normativa nº 16/99... Agravo de instrumento. Traslado. Não exigência de certidão de publicação do acórdão regional. Res. 52/96 - Instrução Normativa nº 6/96

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Agravo de Instrumento nº 70045118775 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 09/05/2012) Vale acentuar... Conheço do agravo de instrumento, visto que presentes os requisitos de admissibilidade recursal... Assevera também a nulidade da decisão por ausência de fundamentação e por ser ultra petita, uma vez que o agravado não teria requerido o conserto do bem

Isto porque, o agravado também interpôs agravo de instrumento (nº 0318357-23.2012.8.05.0000) com a mesma insurgência, denotando ausência de litígio entre as partes, bem como jurisprudência pacífica sobre... DL/Mn Inteiro teor da decisão do relator: 0318146-84.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Petros – Fundação Petrobrás de Seguridade Social Advogado : Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB: 26124... Acolho os presentes embargos, com efeitos modificativos, para negar provimento ao agravo regimental e não conhecer do recurso extraordinário. (RE 594440 AgR- ED , Relator (a): Min

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME... (Agravo de Instrumento Nº 70022806103, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 30/04/2008) . Processual Civil. Embargos à Execução... Nesse sentido a Jurisprudência dos Tribunais Pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. EMBARGOS À EXECUÇÂO DE SENTENÇA. DETERMINAÇAO DE REALIZAÇAO DE PERÍCIA CONTÁBIL, DE OFÍCIO

AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. LEI N. 1.060 /50, ART. 4º. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO LIMINARMENTE... VIEIRA DE MOURA AGRAVADO: LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS AGRAVO DE INSTRUMENTO... Com fundamento no art. 557 , § 1º-A, do CPC , com a redação dada pela Lei nº 9.756 /98, dou provimento liminar ao presente agravo de instrumento

AGRAVO NAO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDAO DE INTIMAÇAO DO ACÓRDAO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇAO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356-STF. HIPOTECA. PROMITENTE-COMPRADOR. INEFICÁCIA. SÚMULA N. 308-STJ... AUSÊNCIA DE MODIFICAÇAO DO ACÓRDAO EMBARGADO. IRRELEVÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 418/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ( AgRg no REsp 1099875 / MG , Rel. Min

AGRAVO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356-STF. HIPOTECA. PROMITENTE-COMPRADOR. INEFICÁCIA. SÚMULA N. 308-STJ... AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. IRRELEVÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 418/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ( AgRg no REsp 1099875 / MG , Rel. Min

JOSE CICERO LANDIN NETO DECISAO O presente Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, foi interposto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS... DL/mn Inteiro teor da decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013795-78.2XXX.805.0XX0-0 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS... Diante do exposto e com fundamento no art. 557 , § 1-A, do CPC , dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a decisão agravada edeferir a substituição processual do atual pólo ativo

Com fundamento no art. 557 , § 1º , do CPC , com a redação dada pela Lei nº 9.756 /98, dou provimento liminar ao presente agravo de instrumento... DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: LAÍS MENEZES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGARIO MONÇAO CALDAS AGRAVO DE INSTRUMENTO... DL/Mn Inteiro teor da decisão: 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0014653-12.2XXX.805.0XX0 -0 AGRAVANTE: SAMMY RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS GOMES AGRAVADO: CARLOS PIERRE ANDRADE

Com fundamento no art. 557 , § 1º , do CPC , com a redação dada pela Lei nº 9.756 /98, dou provimento liminar ao presente agravo de instrumento... DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: LAÍS MENEZES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS AGRAVO DE INSTRUMENTO... DL/Mn Inteiro teor da decisão: 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0014653-12.2XXX.805.0XX0 -0 AGRAVANTE: SAMMY RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS GOMES AGRAVADO: CARLOS PIERRE ANDRADE