Alegações Finais em Notícias

Ao final desse prazo, será aberto período para as alegações finais dos réus colaboradores, e ao final, o prazo para as alegações finais dos réus não colaboradores... Com base em entendimento do STF sobre ordem de alegações finais, o juiz Federal Marcus Holz, da 3ª vara Federal de Curitiba/PR, anulou sentença condenatória de ação civil pública que envolvia o pagamento... Agora, com a anulação da sentença, o juiz determinou a renovação da fase de apresentação das alegações finais, intimando o MPF, a Petrobras e a União para apresentá-las no prazo de trinta dias

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal encaminhou nesta quarta-feira, 12, à Justiça Federal o memorial contendo as alegações finais do processo contra o banqueiro Daniel Dantas , acusado de tentar subornar... A defesa dos acusados tem até a próxima quarta-feira para também apresentar suas alegações finais... O memorial é um documento, por escrito, com as considerações finais de um processo pelo qual um procurador resume a acusação e pode pedir ou não a um juiz a condenação do investigado

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu mais um dia para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresente as alegações finais... Diante disso, Raimundo Lira atendeu parcialmente o pedido da defesa e estendeu o prazo para as últimas alegações da defesa nesta fase do processo de impeachment até o final da tarde de quinta-feira (28

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, defensor do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos - o Bola, réu no processo que investiga o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, entregou as alegações finais... finais na tarde desta segunda-feira (13), no Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

do Amazonas, que aplicou a multa, para reduzir a penalidade para um salário mínimo, sustentando que o advogado não abandonou o processo e que a demora no oferecimento das alegações finais decorreu da... Tampouco há de se falar em obrigação de intimação pessoal para apresentação das alegações finais, bastando, para tanto, chamar a parte pela via da imprensa oficial”, afirmou o magistrado... Entretanto, o causídico optou por permanecer inerte, tendo se manifestado nos autos quase dois anos após ter ciência da obrigação profissional de apresentar as alegações finais como instrumento necessário

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu mais um dia para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresente as alegações finais... Diante disso, Raimundo Lira atendeu parcialmente o pedido da defesa e estendeu o prazo para as últimas alegações da defesa nesta fase do processo de impeachment até o final da tarde de quinta-feira (28

"Dada a inegável excepcionalidade do caso concreto, entendo que a concessão de 30 dias, para que as partes, sucessivamente, apresentem suas alegações finais, mostra-se razoável e proporcional à complexidade... finais... " a fase de instrução, quando as provas são produzidas, do processo do mensalão e abriu prazo de 30 dias para que a PGR (Procuradoria Geral da República) e, em seguida, os acusados apresentem suas alegações finais

Com isso, Marixa não aceitou as alegações finais da defesa Bola. Ainda segundo o TJMG, se a magistrada tivesse aceitado as alegações, poderia acarretar na anulação do processo... Marixa deu um prazo de 24 horas para que a defesa retifique as alegações finais e apresente a defesa técnica do mérito. Se não apresentarem, ela nomeará outro defensor para Bola... A juíza Marixa Fabiane Lopes informou nesta quinta-feira (9) que a defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apresentou as alegações finais mas que elas estariam incorretas, de acordo com a assessoria

O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, em que é acusado de tentar subornar... A defesa dos acusados tem até a próxima quarta-feira (19/11) para também apresentar suas alegações finais... relacionado à investigação policial existente e à sua subseqüente deflagração, outro caminho não se abre ao juiz senão aquele que conduz à prolação do édito condenatório", assinalaram Grandis e Anamara, ao final

Contudo, aponta a defesa de Cláudia em suas alegações finais, o juiz federal reconheceu que a conta dela não recebeu valores oriundos de suposto esquema de corrupção de Eduardo Cunha na compra de campo