Alimentos em Face dos Avós em Notícias

Diga-se, bem por isso, que O fato de estar a criança ou o adolescente sob a guarda de terceiros não exime seus pais do dever de lhes prestar alimentos, pois o direito aos alimentos, neste caso, decorre... primeiramente, a fim de verificar o preenchimento pelo agravante dos requisitos para a obtenção da pensão por morte, a questão pressupõe, necessariamente, a análise do conteúdo de lei local, ainda que em face... Acompanhe o voto: Segundo os fundamentos do Tribunal a quo, o agravante/recorrente não preencheu os requisitos exigidos pela legislação de regência para obter o direito à pensão por morte da sua avó materna

Sem ter conhecimento do direito, a mãe de F.G.S., Caroline Maiara da Silva, procurou o projeto para interposição de uma ação de alimento em face do avô paterno, tendo sido imediatamente encaminhada pela... Eu moro com minha avó aposentada e vivemos do Bolsa Família , era muito difícil, mas agora, com esse benefício, vai ficar muito mais fácil”, explicou Caroline Maiara

As crianças terão os registros alterados para que conste, concomitantemente com a maternidade biológica, o nome dos avós maternos, o nome da mãe socioafetiva e dos avós socioafetivos... A magistrada ressalta a importância de assegurar os direitos das crianças relativos a alimentos e à sucessão, em caso de divórcio ou falecimento... Segundo a juíza Carine Labres, substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis, em texto da sentença, as relações de afeto têm desafiado os legisladores que, muitas vezes, por preconceito silenciam face

As crianças terão os registros alterados para que conste, concomitantemente com a maternidade biológica, o nome dos avós maternos, o nome da mãe socioafetiva e dos avós socioafetivos... A magistrada ressalta a importância de assegurar os direitos das crianças relativos a alimentos e à sucessão, em caso de divórcio ou falecimento... Segundo a juíza Carine Labres, substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis, em texto da sentença, as relações de afeto têm desafiado os legisladores que, muitas vezes, por preconceito silenciam face

No caso, trata-se de execução de alimentos, havendo as instâncias ordinárias preconizado que, em momento algum, houve a notícia de que o alimentante tenha promovido ação de exoneração de alimentos em face... O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos, mas esses deixam de ser devidos em face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco... No presente artigo, a abordagem será o pagamento da pensão quando envolver ascendentes e descendentes (pais/filhos; avós/netos) e não ex-cônjuges ou companheiros

Ação de guarda cumulada com alimentos. Foro competente. Domicílio do detentor da guarda. Prova de que a criança encontra-se sob a guarda de fato do pai. Manutenção da decisão... tipificado como tal a mudança do domicílio de menor para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós... A segunda razão em face da incompreensível falta de conhecimento geral sobre esse dispositivo legal, o que acaba por traduzi-lo em algo novo quando se comenta a respeito

Mas mostrem as duas faces da moeda. Acredito que esse momento é oportuno independente da área de atuação dos demais colegas advogados... à manutenção de filho menor ou incapaz (CC/02 - Art. 1.703/1.705), sendo que a ação de alimentos está disciplinada na Lei nº 5.478 /68; V - Alimentos gravídicos em benefício da mulher gestante, base legal... De acordo com a equipe médica, apesar da dimensão dos protestos, garota, mãe e avó passara praticamente sem perceber qualquer movimentação, por estarem em leito protegido, inclusive do barulho

Ele vislumbra tal possibilidade no caso em que um filho investiga a paternidade em face do suposto pai e, no mesmo processo, na hipótese de procedência do pleito, pede alimentos em face dos avós, "hipótese... No campo do direito de família, ele destaca a "interessante hipótese" em que o filho pede alimentos em face do pai e, para a hipótese de este não ter condições de pagar a pensão, formula desde logo pedido... subsidiário em face dos parentes de graus mais distantes

É orientação do STJ que a responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária, e não sucessiva... Em tais condições, portanto, a coisa julgada formada na ação de investigação de paternidade ajuizada pelo filho em face do pai não atinge o avô, na medida em que proposta exclusivamente contra seu filho... O falecimento do pai do alimentando não implica a automática transmissão do dever alimentar aos avós

No livro, Serejo analisa de forma crítica o concubinato, direito dos avós, parentesco socioafetivo, alimentos, investigação de paternidade, refletindo sobre a evolução da sociedade, os sentimentos humanos... a alteridade e a nova face das relações familiares