Andamento Processual Inventario em Notícias

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  • Viúva de inventariante, para TJSC, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias06/04/2013Correio Forense
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que “tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário – só seu falecido marido o fez
  • TJSC - Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias02/04/2013Carta Forense
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
  • Para TJ-SC, viúva de inventariante não assume cargo de ofício

    Notícias01/04/2013COAD
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias01/04/2013Âmbito Jurídico
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
  • Juiz implanta “Pesquisa de Satisfação do Atendimento” na Vara de Sucessões da Capital

    Notícias24/05/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    Denominada “Pesquisa de Satisfação do Atendimento”, a proposta avalia o magistrado, servidores, o andamento processual e os assessores do juiz... Competência - A Vara de Sucessões tem competência para processar e julgar os inventários, arrolamentos e partilhas, bem como os seus incidentes; as ações de anulação de restamentos e legados, e as pertinentes... sugestões mais frequentes do público, como: o motivo da vinda do jurisdicionado ou advogado ao cartório; a forma que aquela pessoa foi atendida no balcão; se existe rapidez na expedição dos documentos processuais
  • Acordo judicial põe fim a impasse familiar de 20 anos, no RS

    Notícias08/04/2016Conselho Nacional de Justiça
    Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação... O Cejusc da comarca foi instalado em 09 de junho de 2014 e, desde então, atende a demanda processual e pré-processual. Desde março, passaram a ser realizadas também mediações em processos de família... Finalmente, encerrou as questões que travavam o andamento do processo, colocando as partes frente a frente, esclarecendo dúvidas e aparando arestas.”
  • Viúva de inventariante não assume encargo automaticamente

    Notícias02/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... Os desembargadores informaram, também, que, após a morte do homem, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito, e houve arquivamento administrativo... A Câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
  • Partilha de bens: Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

    Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada mais é do que um direito de ganhar algo por sucessão. E o assunto, assim como confuso, é evitado por muitas famílias, até porque, só vem depois da morte de um dos familiares. Entretanto, saber como funciona é essencial para deixar o processo mais simples. Qual o nível de parentesco que dá direito a herança? Antes de mais nada, o direito da herança considera a configuração familiar. Por exemplo: se a pessoa que morreu possui filhos ou não, é casada e outros pontos principais. É necessário saber também, se há algum testamento, que nada mais é do que o documento deixado em vida pela pessoa. Nele, se indica qual o destino que a pessoa quer dar aos bens que conquistou durante a vida. Segundo a lei, herdeiro da herança é toda a pessoa que é filho, neto, ou bisneto. Além disso, estão inclusos os pais, avós, marido
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 5 de 18 de julho de 2022

    Notícias20/07/2022Anderson Barbosa dos Santos
    No caso, durante o andamento do PAD impugnado, a autora impetrou mandado de segurança, em que obteve provimento liminar favorável para determinar a suspensão da realização do ato de interrogatório que... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Crédito presumido de IPI. Forma de utilização do crédito. Art. 74 da Lei n. 9.430 /1996... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Servidor público. Indenização de campo. Reajuste
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