Antropologia Jurídica em Notícias

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  • Seminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras

    Notícias25/04/2017Ministério Público Federal
    jurídica... Defesa do direito à terra – Durante o evento, o doutor em antropologia e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro João Pacheco destacou a importância de se levar a questão... Para o doutor em antropologia e professor da Universidade Federal da Paraíba Fábio Mura, é essencial dar visibilidade aos variados usos que os indígenas fazem da terra para uma melhor compreensão dos aspectos
  • Seminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras

    Notícias25/04/2017Procuradoria Geral da República
    jurídica... Defesa do direito à terra – Durante o evento, o doutor em antropologia e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro João Pacheco destacou a importância de se levar a questão... Para o doutor em antropologia e professor da Universidade Federal da Paraíba Fábio Mura, é essencial dar visibilidade aos variados usos que os indígenas fazem da terra para uma melhor compreensão dos aspectos
  • Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos

    Notícias19/07/2016COAD
    Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia... “Da análise dos autos, aparentemente, fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de direito privado
  • TJMS entregará Comenda Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira

    Pós-Graduado em Direito e Antropologia Filosófica, lecionou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), na Uniderp e na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), na disciplina de Direito Tributário, por... Eustáquio Soares Martins, a servidora Idianez Maria Menegas e o médico Luiz Antônio Monteiro Simões A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica... pós-graduada em Direito Previdenciário, em Direito de Família e das Sucessões, em Direito Tributário, em Direito do Trabalho, em Gestão Estratégica Empresarial e de Recursos Humanos, em Psicologia Jurídica
  • Após boatos e distorções, Comissão suspende votação de projeto que institui Estatuto das Famílias do Século XXI

    Marcos Alves nota que o Projeto de Lei suscita uma discussão sobre o incesto, mas adverte que o assunto não pode ser tratado sem amparo na antropologia, sociologia e psicologia... Outro passo, todavia, é reconhecer eficácia jurídica a esse tipo de núcleo familiar”, defende o advogado... Afinal, promoveria a inclusão, trazendo para o campo da tutela jurídica muitos ainda desprotegidos e vítimas de preconceito
  • Ordem gaúcha sedia II Seminário Internacional pela Igualdade Racial

    Notícias21/08/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    José Carlos Gomes dos Anjos Doutor em Antropologia Social pela UFRGS e Pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris (França), professor da UFRGS, com atuação nos cursos de pós-graduação em Sociologia... tem experiência na área de Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Educação Escolar Indígena e Patrimônio Cultural Indígena Os direitos constitucionais dos povos indígenas sendo confrontados pela tese jurídica... Administração Pública da UFRGS Susana Kaingang (Susana Andréa Inácio Belfort) Advogada, Mestra em Direito pela UFSC, Mestra em Educação pela UFFS, Doutoranda em Educação pela UFRGS, presta Assessoria Jurídica
  • Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos

    Notícias18/07/2016Âmbito Jurídico
    Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia... “Da análise dos autos, aparentemente, fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de direito privado
  • Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos

    Notícias18/07/2016JurisWay
    Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia... Da análise dos autos, aparentemente, fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de direito privado
  • Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos

    Notícias18/07/2016Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia... “Da análise dos autos, aparentemente, fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de direito privado
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