Ordem gaúcha sedia II Seminário Internacional pela Igualdade Racial

A Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS realizará, nos dias 26 e 27 de agosto, o II Seminário Internacional pela Igualdade Racial. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia da OAB/RS e ocorrerá no auditório da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).

Conforme seu projeto, o evento tem como objetivo promover um espaço de debate e reflexão sobre direito e relações raciais através da perspectiva do racismo estrutural, bem como ressaltar e analisar as atuais e futuras políticas institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil na pauta da igualdade racial.

O evento tem coordenação da presidente da CEIR, Karla Meura, e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados.

Confira a programação:

26 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) – Horário: das 18h30min às 21h

Abertura Oficial

O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME PARA A POPULAÇÃO NEGRA E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Palestrante:

Deisi Benedito

Advogada, Especialista em Relações de Gênero e Raça, Mestre em Direito e Criminologia pela UnB e Ex-Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça

Mediadora:

Karla Meura

Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) – Horário: das 09h às 18h

Painel 1 – Práticas Políticas e Relações Internacionais em prol da Igualdade Racial

Palestrantes:

Antonio Ferreira

Mestrando em Relações Internacionais na UFRGS e membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

José Carlos Gomes dos Anjos

Doutor em Antropologia Social pela UFRGS e Pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris (França), professor da UFRGS, com atuação nos cursos de pós-graduação em Sociologia e em Desenvolvimento Rural

Júlia Tainá Monticeli Rocha

Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS na linha de pesquisa Política, Intelectuais e Mídias, Mestra em História pelo mesmo Programa de Pós-Graduação, dedica suas pesquisas na área de História da África e história das mulheres.

Mediadora:

Laura Brewster

Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais e Migração da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Painel 2 - Políticas Institucionais da OAB em busca da Igualdade Racial

Palestrantes:

Karla Meura

Presidente Comissão Igualdade Racial da OAB/RS

Maria Silvia

Presidente Comissão Igualdade Racial da OAB/SP (a confirmar)

Andreia Vitor

Presidente Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR (a confirmar)

Marco Antônio

Presidente Comissão da Igualdade Racial da OAB/SC (a confirmar)

Mediadora:

Daniela da Rosa

Vice-presidente da OAB/RS Subseção de Capão da Canoa

Painel 3 - Boas Práticas para a Efetivação de Direitos da População Negra

Mulheres Negras Empreendedoras: Protagonismo histórico e desafios atuais

Palestrante: Marta Regina dos Santos Nunes

Professora universitária, Mestra pela UFSM, Doutora pela USP, Pós-doutora pela Universidade da Califórnia (EUA)

As consequências da visão adultocêntrica na formação da criança em relação a igualdade racial e de gênero

Palestrante: Fernando Omar Almeida

Professor de História na rede pública municipal de São Paulo, Historiador e Pedagogo

Aspectos controvertidos da proteção possessória judicial dos territórios Quilombolas

Palestrantes:

Maria Cristina Cereser Pezzella

Professora universitária, Mestra pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFPR, Professora convidada nas Universidades de Roma e Toledo (Itália)

Daniel Garcia

Ex-Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do DF, Ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Membro da Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Mediadora: Denise Argemi

Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

Painel 4 - Lançamento do Projeto Povo

A construção da cidadania para os povos indígenas a partir da CF/1988

Palestrantes:

Thaís Recoba Campodonico

Especialista em Processo Civil, Mestra e Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS, Advogada voluntária do Núcleo de Assessoria a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes de Quilombos na UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Administração Pública da UFRGS

Susana Kaingang (Susana Andréa Inácio Belfort)

Advogada, Mestra em Direito pela UFSC, Mestra em Educação pela UFFS, Doutoranda em Educação pela UFRGS, presta Assessoria Jurídica, em caráter voluntário, à Organização Indígena Instituto Kaingáng - INKA, e tem experiência na área de Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Educação Escolar Indígena e Patrimônio Cultural Indígena

Os direitos constitucionais dos povos indígenas sendo confrontados pela tese jurídica do marco temporal da CF/1988:

Palestrantes:

Roberto Antonio Liebgott

Graduado em Filosofia e Direito, coordenador do Conselho Indigenista Missionário na Regional Sul, atua no indigenismo desde 1990

Cacique Cirilo (José Cirilo Morinico)

Cacique na Tekoá, espaço sociocosmológico propício para a vida Mbya-Guarani, de nome Nhetaguá, localizada na região da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS, participa do Conselho dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul, atua como mediador de projetos etno-históricos como o do mapeamento do patrimônio material e imaterial das runinas de São Miguel, junto ao IPHAN, em parceria com arqueólogos, historiadores e etnógrafos da UFRGS, é coordenador da comitiva de indígenas Mbya-Guarani do grupo de cantos e danças tradicionais, que viaja apresentando-se pelo norte e nordeste do Brasil, através do Projeto Sonora Brasil do SESC nacional

Mediadora: Izabel Calixto

Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sociedade Civil e Políticas Públicas da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS