Aplicação Financeira sem Autorização em Notícias

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  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Portanto, essa decisão destaca a importância da proteção do consumidor e responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraude financeira, reforçando os direitos dos consumidores e a aplicação... Ao aceitar, as vítimas enviam documentos pessoais e autorização para um novo empréstimo. A empresa fraudadora realiza a contratação, muitas vezes falsificando assinaturas... ReclameAqui - FastCred Soluções Financeiras. Reclamações sobre a FastCred Soluções Financeiras no ReclameAqui. Acesso em 12 de setembro de 2023. Brasília, DF
  • Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

    Nancy Andrighi destacou ainda que o cliente “não contratou qualquer aplicação financeira com o Banco S.”, tendo estabelecido relação contratual apenas com o Banco A., e por isso não lhe diz respeito a... subsequente relação firmada entre as duas instituições financeiras... do Banco A., o qual teria de comprovar que agiu com autorização específica de seu cliente
  • Novas diretrizes para corretoras de valores e câmbio

    Notícias29/09/2023Douglas Domingues
    Âmbito de aplicação (art. 1º) Em conformidade com a Lei Complementar 95 , de 1998, a Resolução define seu âmbito de aplicação no seu art. 1º , com o seguinte teor: Art. 1º Esta Resolução estabelece diretrizes... Ontem (28 set.) o Conselho Monetário Nacional baixou a Resolução CMN 5.105 , que estabelece diretrizes para a autorização de corretoras de títulos e valores mobiliários, de câmbio e de sociedades distribuidoras... constituição e de funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio; e II - autorização
  • Decisão judicial reconhece a legitmidade da e-Financeira

    Notícias07/03/2016Receita Federal
    autorização judicial, o que favorece as ações de combate à evasão fiscal e a outros crimes, como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo... A e-Financeira é um conjunto de informações sobre operações financeiras que os bancos e instituições equiparadas são obrigados a encaminhar à RFB, em meio digital, sempre que as movimentações financeiras... Na decisão, o Juiz Federal destacou que a IN RFB nº 1.571/2015 visa simplesmente a dar aplicação prática ao art. 5º da LC nº 105 /2001, disciplinando a forma para a prestação das informações relativas
  • Decisão judicial reconhece a legitimidade da e-Financeira

    Notícias08/03/2016Helena Vicentini de Assis
    autorização judicial, o que favorece as ações de combate à evasão fiscal e a outros crimes, como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo... A e-Financeira é um conjunto de informações sobre operações financeiras que os bancos e instituições equiparadas são obrigados a encaminhar à RFB, em meio digital, sempre que as movimentações financeiras... Na decisão, o Juiz Federal destacou que a IN RFB nº 1.571/2015 visa simplesmente a dar aplicação prática ao art. 5º da LC nº 105 /2001, disciplinando a forma para a prestação das informações relativas
  • Aplicação indevida gera dever de restituição a correntista

    Notícias23/10/2009Direito Vivo
    O relator, desembargador José Ferreira Leite, destacou, em seu voto, que o consentimento da aplicação financeira em fundos de investimento de depósitos efetuados em conta corrente tem que ser expressa... nos fundos, o Banco da Amazônia se tornou responsável por todas as aplicações feitas... De acordo com os autos, ao examinar o extrato da conta, os correntistas perceberam que dela teria sido transferida, sem autorização, a importância de R$ para ser aplicado pelo banco demandado no já mencionado
  • Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

    Notícias26/04/2011Jus Vigilantibus
    Nancy Andrighi destacou ainda que o cliente “não contratou qualquer aplicação financeira com o Banco Santos”, tendo estabelecido relação contratual apenas com o Basa, e por isso não lhe diz respeito a... subsequente relação firmada entre as duas instituições financeiras... do Basa, o qual teria de comprovar que agiu com autorização específica de seu cliente
  • Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

    Notícias27/04/2011Carta Forense
    Nancy Andrighi destacou ainda que o cliente "não contratou qualquer aplicação financeira com o Banco Santos", tendo estabelecido relação contratual apenas com o Basa, e por isso não lhe diz respeito a... subsequente relação firmada entre as duas instituições financeiras... do Basa, o qual teria de comprovar que agiu com autorização específica de seu cliente
  • Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

    Notícias26/04/2011Direito Público
    Nancy Andrighi destacou ainda que o cliente “não contratou qualquer aplicação financeira com o Banco Santos”, tendo estabelecido relação contratual apenas com o Basa, e por isso não lhe diz respeito a... subsequente relação firmada entre as duas instituições financeiras... do Basa, o qual teria de comprovar que agiu com autorização específica de seu cliente
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