Aposentadoria Funrural em Notícias

Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para... Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos... O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, conforme disse nesta quarta-feira

Na Turma Recursal de Santa Catarina prevaleceu o entendimento de que o parágrafo segundo do art. 6º da Lei Complementar nº 16 /73 vedava a acumulação dos benefícios previstos no Funrural... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu que é permitida a acumulação de aposentadoria por invalidez com a pensão por morte de trabalhador rural, por decorrerem de fatos... por invalidez, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos, “pois a pensão por morte tem por fato gerador o óbito do marido rurícula, enquanto que a aposentadoria por invalidez è

Acórdão 5230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Aposentadoria. Proventos. Magistrado. Pena disciplinar. Aposentadoria compulsória. Média aritmética... Acórdão 6105/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler) Tempo de serviço. Tempo de inatividade. Aposentadoria. Aproveitamento... Acórdão 6120/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Ato sujeito a registro. Alteração. Ato complexo. Aposentadoria

e Pensões); do período militar (1964–1984), que criou órgãos como o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), a Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), o Funrural (Fundo de Assistência... caracterizada pelo surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária; da “Era Vargas” (1930–1964), com a criação dos antigos IAPs (Institutos de Aposentadorias

No local, a comissão constatou que a empresa prestava serviços de consultoria e se oferecia para ajuizar e/ou agilizar ações de contratos bancários, aposentadorias, Funrural, entre outras, mas não dispunha

Entre os feitos, citou a participação do pai na criação do Funrural, antecessor da aposentadoria rural, a seu ver uma medida que deu “dignidade aos velhinhos agricultores”.

que auxilia no pagamento das aposentadorias de trabalhadores rurais... E desses 12 bilhões, pelo menos 10 bilhões vão ser em recursos que o governo vai deixar de arrecadar com a medida provisória que reduzirá a alíquota de contribuição paga por produtores rurais ao Funrural... “Estimamos com base nas concessões de 2014 que 40,6% de todos os contribuintes urbanos não conseguirão ter acesso à aposentadoria se a carência for elevada para 25 anos

No local, a comissão constatou que a empresa prestava serviços de consultoria e se oferecia para agilizar ações de contratos bancários, aposentadorias, Funrural, entre outras, mas não dispunha de advogados

No local, a comissão constatou que a empresa prestava serviços de consultoria e se oferecia para agilizar ações de contratos bancários, aposentadorias, Funrural, entre outras, mas não dispunha de advogados

No local, a comissão constatou que a empresa prestava serviços de consultoria e se oferecia para agilizar ações de contratos bancários, aposentadorias, Funrural, entre outras, mas não dispunha de advogados