Aposentadoria por Invalidez e Readaptação em Notícias

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  • Conheça 14 direitos especiais dos portadores de câncer

    Notícias10/07/2018Fernando Padilha Advocacia
    à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade. 7 - Assistência permanente É o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez... Isso acontece em caso de invalidez... Renda relativo aos rendimentos de aposentadoria , reforma e pensão, inclusive as complementações
  • Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhad...

    Notícias01/04/2013Defensoria Pública do Piauí
    para o trabalho ou conceder aposentadoria por invalidez, se constatada a incapacidade total... Em recurso ao TST, a trabalhadora sustentou que a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS não exime a empresa do pagamento da pensão vitalícia... A empresa recorreu, alegando que a trabalhadora já recebia benefício previdenciário (a aposentadoria por invalidez) e, por este motivo, não faria jus à pensão
  • Projeto agiliza processos de servidores da Educação

    Em um dos mais importantes artigos previstos deste PL, as perícias feitas pelo DPME com vistas a licenças médicas, readaptações e aposentadoria por invalidez, deverão ser comunicadas no ato ao solicitante... Giannazi denuncia: "De uma simples publicação de licença médica até a concessão da aposentadoria, tudo é desrespeitoso com os servidores; processos são perdidos, acumulados nas mesas dos poucos funcionários
  • FRENTE EM DEFESA DA PM QUER REDUZIR PARA 90 DIAS PRAZO DE APOSENTADORIA DE POLICIAIS INCAPAZES PARA O SERVIÇO

    “Já que é uma invalidez permanente não tem o porquê ficar postergando esse prazo. O policial não vai mudar a realidade dele, o cadeirante não vai levantar da cadeira de rodas... Temos muitos problemas para a readaptação, gastos com remédios psiquiátricos, fraldas geriátricas, conseguir próteses que custam até R$ 50 mil e, por conta disso, muitos dependem da vaquinha de colegas... Hoje, o processo para um policial nesse situação se reformar pode demorar até três anos O deputado Renato Zaca (PSL) defendeu que o trâmite do processo de aposentadoria para policiais considerados incapazes
  • Flexibilização na interpretação de lei garante aposentadoria de agricultor

    Notícias20/09/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão da comarca de Herval d'Oeste, que concedera ao agricultor Pedro Walter de Castro, de 49 anos, o direito à aposentadoria por invalidez, em virtude de ter sido... O INSS, no recurso, disse que Walter não preenchia os requisitos necessários à concessão da aposentadoria por invalidez principalmente por reunir condições de exercer outras atividades produtivas... O magistrado esclareceu que as condições pessoais do trabalhador, associadas às limitações funcionais trazidas pela moléstia, sinalizam ser altamente improvável a sua readaptação profissional
  • Aposentado também pode receber de pensão de empresa

    Notícias25/03/2013Consultor Jurídico
    Em recurso ao TST, a trabalhadora sustentou que a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS não exime a empresa do pagamento da pensão vitalícia... A empresa recorreu, alegando que a trabalhadora já recebia benefício previdenciário (a aposentadoria por invalidez) e, por este motivo, não faria jus à pensão... É opção da Previdência Social indicar o segurado a programas de readaptação para o trabalho ou conceder aposentadoria por invalidaz, nos casos em que é constatada incapacidade completa
  • 27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

    Notícias27/07/2020Dene Mascarenhas Advogados
    Tais dados demonstram mais gastos para empregadores e Estado (aposentadorias por invalidez precoces e auxílios doença/acidente) e menor qualidade de vida das pessoas... Empregados saudáveis produzem mais e tem menos absenteísmo, o que leva a uma maior economia do empregador com plano de saúde, readaptações, contratação e treinamento de novos empregados e indenizações
  • Reabilitação para aposentado poderá ser obrigatória

    Notícias22/07/2010COAD
    Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8.213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente... Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho
  • Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

    Notícias22/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... por invalidez Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho Em casos de reaquisição parcial, a reabilitação profissional... o trabalhador será realocado em função diversa da qual habitualmente exercia Lei atual A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação
  • Aposentado tem direito ao Seguro Desemprego?

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    Além disso, há alguns tipos de aposentadorias que são concedidas por tempo de contribuição ou ainda por invalidez... No geral, isso é considerado um grande benefício, pois mesmo com a readaptação de valores, o aposentado passa a ter nenhuma ou a mesma carência que tinha enquanto estava trabalhando... Para entender bem como isso funciona você pode assimilar a aposentadoria a um CNPJ
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