Apropriação de Veículo de Que Tinha Posse em Notícias

Originalmente, o plano tinha 11 temas, mas, por sugestão dos participantes do fórum técnico, foi incluída a educação nos sistemas prisional e socioeducativo... ou não, adquirir veículo novo ou usado, adaptado ou não, com o beneficio de não incidência de ICMS... O objetivo dessa comissão é inteirar-se do funcionamento dos órgãos públicos e secretarias de Estado e preparar os atos do novo governador logo após a sua posse

que atribui a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. 40ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) Comete o crime de apropriação... automotor, faculta-se ao magistrado incrementar a reprimenda com a suspensão ou proibição da obtenção de permissão ou habilitação para dirigir. e) A direção de veículo automotor, em via pública, sem a... material retirado temporariamente de uma edificação para nela ser reempregado. d) Ainda que não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. e) Considera-se posse

da coisa empenhada para o credor, ainda que se trate de penhor mercantil ou de veículos. 34ª Questão: Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta. a) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública... contra o devedor falido quando da decretação da falência. c) a ação em que o falido figurar como autor e que seja oferecida após a decretação da falência. d) o pedido de restituição de bem alheio sob posse... considerado eleito presidente da República, em primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco e os nulos. c) Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse

O prédio não pertence todo à firma TRÊS IRMÃOS LTDA, mas esta firma tinha a procuração dos demais proprietários e recebeu o valor indevido... de Improbidade, que diz textualmente que"constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação... De posse da lista de precatórios, os lobistas, amigos íntimos e sócios dos funcionários, passaram a procurar os titulares dos precatórios, credores desesperados, para proporem acordos com pagamentos quase