Acusados de homicídio no Piratininga vão a júri nesta quarta
I e IV , e nos artigos. 29 e 73 do Código Penal (homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, com concurso de pessoas e erro na execução)... O juiz titular da Vara, Aluízio Pereira dos Santos, analisou: diante dos elementos acima expostos, percebe-se que houve, em princípio, o concurso de pessoas, embora tal circunstância (art. 29 , do CP... de execução), todos do Código Penal