Art. 5º, Inciso Lxxviii em Notícias

LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal... andamento dos feitos, remarcação de audiências cíveis e criminais, e acúmulo de processos aguardando julgamento, o que vai de encontro ao direito fundamental à razoável duração do processo, inserto no inciso

LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal... andamento dos feitos, remarcação de audiências cíveis e criminais, e acúmulo de processos aguardando julgamento, o que vai de encontro ao direito fundamental à razoável duração do processo, inserto no inciso

O artigo 5º , inciso LXXVIII , da Constituição , prevê a razoável duração dos processos, vedando demora ou celeridade que venham a prejudicar os objetivos da atuação do Estado por meio do processo [3]... da disposição que altera o art. 195, § 5º (página 8 da PEC), a qual, diversamente do pretendido pelo gênio que imaginou a alteração de tal preceito, apenas causará mais ações judiciais e concessão de... Nesse sentido, observe-se que o caráter democrático da Seguridade Social é especial e expressamente ressaltado no artigo 194 , parágrafo único , inciso VII , da Constituição

A proposta da Anamatra sugere o acréscimo de parágrafos ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal .

LXXVIII, do art. 5º, da nossa Carta Magna, entendo ser oportuna e meritória a proposição ora em análise ", concluiu afirmou o relator do PL, deputado Luiz Fernando Faria PP/MG , que defendeu sua aprovação... referidos cargos será para a Justiça do Trabalho, (...) e visando a garantir o cumprimento de sua missão institucional de forma célere e efetiva à sociedade, assegurando aos cidadãos a aplicação do inciso

e a coisa julgada (Art. 5º XXXVI , da Constituição ) e da razoável duração do processo (Art. 5º , LXXVIII , da Constituição )... (Art. 2º da Constituição ), os princípios da igualdade, segurança jurídica (Art. 5º da Constituição ), da proteção ao direito de propriedade (Art. 5º , XII , da Constituição ), do ato jurídico perfeito... Para a OAB, a Emenda desobedeceu limites materiais como o Estado Democrático de Direito e atentou contra a dignidade da pessoa humana (Art. 1º e inciso III , da Constituição ), a separação dos poderes

e a coisa julgada (Art. 5º XXXVI , da Constituição ) e da razoável duração do processo (Art. 5º , LXXVIII , da Constituição )... (Art. 2º da Constituição ), os princípios da igualdade, segurança jurídica (Art. 5º da Constituição ), da proteção ao direito de propriedade (Art. 5º , XII , da Constituição ), do ato jurídico perfeito... Para a OAB, a Emenda desobedeceu limites materiais como o Estado Democrático de Direito e atentou contra a dignidade da pessoa humana (Art. 1º e inciso III , da Constituição ), a separação dos poderes

e a coisa julgada (Art. 5º XXXVI , da Constituição ) e da razoável duração do processo (Art. 5º , LXXVIII , da Constituição )... (Art. 2º da Constituição ), os princípios da igualdade, segurança jurídica (Art. 5º da Constituição ), da proteção ao direito de propriedade (Art. 5º , XII , da Constituição ), do ato jurídico perfeito... Para a OAB, a Emenda desobedeceu limites materiais como o Estado Democrático de Direito e atentou contra a dignidade da pessoa humana (Art. 1º e inciso III , da Constituição ), a separação dos poderes

LXXVIII, do art. 5º, da nossa Lei Maior, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45 , de 08/12/2004”, concluiu o magistrado... Peritos Médicos (se fosse o caso), tempo este que certamente será melhor aproveitado em outros processos, úteis e eficazes, conferindo maior celeridade aos mesmos, em atendimento ao quanto inserto no inciso

A proposta da Anamatra sugere o acréscimo de parágrafos ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal .