Art. 805 do Código Processo Civil em Notícias

Segundo a relatora, um exemplo do princípio da cooperação está no artigo 805 do CPC/15, que impõe ao executado que alegue violação ao princípio da menor onerosidade a incumbência de apresentar proposta... Também expressos no CPC/15 , ressaltou, os princípios da atipicidade dos meios executivos e da prevalência do cumprimento voluntário, ainda que não espontâneo, permitem ao juiz adotar meios coercitivos... "Sob a égide do CPC/15 , não pode mais o executado se limitar a alegar a invalidade dos atos executivos, sobretudo na hipótese de adoção de meios que lhe sejam gravosos, sem apresentar proposta de cumprimento

precipuamente, a satisfação do crédito, devendo ser promovido no interesse do credor - e a sua aplicação pressupõe a possibilidade de processamento da execução por vários meios igualmente eficazes (art. 805... Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 265 , IV, a; e 313, V, a ; Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 313 , § 4º. ########################################

Não se ignora que o art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade da execução, segundo o qual, "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Dispõe o art. 782 , § 3º , do CPC/2015 que, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes... A distinção entre os conceitos de "condenação" e de "proveito econômico" ficou ainda mais nítida após o advento do Código de Processo Civil de 2015 , que, em seu artigo 85 , § 2º , acrescentou dois novos

Art. 1.015 , X , do CPC/2015 . Interpretação extensiva. Paralelismo com o art. 1.015 , I , do CPC/2015 . Natureza de tutela provisória... que a solução mais adequada à espécie é autorizar a conversão da execução para o rito da penhora e da expropriação, o que, a um só tempo, homenageia o princípio da menor onerosidade da execução (art. 805... do CPC/15 ) e também o princípio da máxima utilidade da execução

Cumpre salientar que o Protesto da Certidão de Dívida Ativa contraria um dos princípios fundamentais existentes no ordenamento jurídico, previsto no artigo 805 , do Novo Código de Processo Civil , segundo

Não se ignora que o art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade da execução, segundo o qual, "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Dispõe o art. 782 , § 3º , do CPC/2015 que, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes... A distinção entre os conceitos de "condenação" e de "proveito econômico" ficou ainda mais nítida após o advento do Código de Processo Civil de 2015 , que, em seu artigo 85 , § 2º , acrescentou dois novos

Nos termos do art. 620 do CPC (art. 805 do NCPC ), quando a execução puder ser promovida por diversos meios, "o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor"... A teor do disposto no art. 517 do CPC de 2015 , subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho por força do que preceitua o art. 769 da CLT , a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada... Magistrado detém ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo célere andamento da causa, podendo determinar diligências necessárias ao seu convencimento, nos termos do art. 765 da CLT e 370 do NCPC

Nos termos do art. 620 do CPC (art. 805 do NCPC ), quando a execução puder ser promovida por diversos meios, "o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor"... A teor do disposto no art. 517 do CPC de 2015 , subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho por força do que preceitua o art. 769 da CLT , a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada... Magistrado detém ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo célere andamento da causa, podendo determinar diligências necessárias ao seu convencimento, nos termos do art. 765 da CLT e 370 do NCPC

É que, segundo as disposições constantes do artigo 805 do CPC/15 , que no caso do processo judicial, aqui usado por analogia, o juiz determinará a execução de modo menos gravoso ao devedor.