Turma aumenta indenização a trabalhador que sofreu assédio sexual e moral de superior hierárquico
Ele sofreu assédio sexual e moral no ambiente de trabalho... Ela lembrou que o assédio sexual é tipificado como crime pelo Código Penal brasileiro, estando previsto no artigo 216-A . No caso, ficou demonstrada também a ocorrência de assédio moral... Segundo a julgadora, há ainda o “assédio sexual por chantagem”, que se revela quando o agressor se vale da sua posição hierárquica superior e comete verdadeiro abuso de autoridade ao exigir favor sexual