Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Os autos, então, retornam à comarca de origem, para essa finalidade... Quando presente essa situação, é comum a determinação de intimação pessoal do acusado para que constitua outro advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo. b) retorno dos autos à origem para colheita... remetidos ao tribunal ad quem, onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial."

Os processos já iniciados de forma tradicional pela comarca de Guarulhos, no entanto, não serão levados para a nova localidade, permanecendo nos juízos de origem... de autos... PJe-JT Com o novo sistema, as partes terão acesso aos autos pela internet, sem a necessidade de comparecer a vara onde o processo tramita

ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Sentença, retornando-se os autos à origem para regular prosseguimento do feito. A apelada, apesar de devidamente intimada, não apresentou contrarrazões, conforme certidão de fls. 63... Juiz de Direito da 3ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0403927-71.2012.8.05.0001 , julgou

Em 2 de junho de 2010, o juiz da Comarca de Mucambo, José Arnaldo dos Santos Soares, anulou o ato de transferência e determinou que a servidora retornasse à lotação de origem... Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, o processo (nº 78-38.2009.8.06.0130/1) foi remetido ao TJCE para reexame necessário... Conforme os autos, a servidora municipal, devidamente aprovada em concurso público, foi nomeada para o cargo de auxiliar de serviços gerais, em setembro de 1998, exercendo as funções na Secretaria de Educação

Em 2 de junho de 2010, o juiz da Comarca de Mucambo, José Arnaldo dos Santos Soares, anulou o ato de transferência e determinou que a servidora retornasse à lotação de origem... Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, o processo (nº 78-38.2009.8.06.0130/1) foi remetido ao TJCE para reexame necessário... Conforme os autos, a servidora municipal, devidamente aprovada em concurso público, foi nomeada para o cargo de auxiliar de serviços gerais, em setembro de 1998, exercendo as funções na Secretaria de Educação

A lavratura de autos competirá ao ofício judicial de origem do processo e caberá ao oficial de justiça a lavratura de súmula. 66... à origem. 52.1... contígua ou agrupada e para municípios cujo território esteja sob a jurisdição de comarca ou foro. 40.2

O recurso especial foi admitido na origem, remetido ao STJ, autuado sob o nº 1246000/MS, e distribuído ao Min... Síntese dos autos O Ministério Público Estadual denunciou M. C... M. por infringir o art. 33 , caput, da Lei 11.343 /2006 porque, no dia 8.6.2009, por volta das 4:30hs, na Base Operacional do Distrito de Amandina, localizada no km 148 da Rodovia MS-267 , comarca de Ivinhema

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, os autos (foram remetidos para o TJCE e julgados pela 4ª Câmara Cível... Em decorrência, determinou o retorno deles às suas respectivas repartições de origem... O Juiz Substituto da Comarca de Senador Pompeu à época, Irandes Bastos Sales, julgou a ação procedente e concedeu a segurança, declarando a nulidade do ato administrativo de remoção dos funcionários

Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.’ ‘Art. 3º-E... enviados ao juiz da instrução e julgamento, ressalvados os documentos relativos às provas irrepetíveis, medidas de obtenção de provas ou de antecipação de provas, que deverão ser remetidos para apensamento... em apartado. § 4º Fica assegurado às partes o amplo acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das garantias.’

Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.’ ‘Art. 3º-E... enviados ao juiz da instrução e julgamento, ressalvados os documentos relativos às provas irrepetíveis, medidas de obtenção de provas ou de antecipação de provas, que deverão ser remetidos para apensamento... em apartado. § 4º Fica assegurado às partes o amplo acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das garantias.’