Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Com esse entendimento, negou provimento, à Remessa Necessária e à Apelação Cível interpostas pelo Estado de Goiás, para manter na íntegra a sentença proferida nos autos de origem... O Estado, por sua vez, recorreu da decisão sob a alegação de que os autos deveriam ser remetidos à Justiça Federal, com a inclusão da União no polo passivo da demanda, requerendo que lhe fosse assegurado... Em sentença proferida nos autos do processo n. 5267328-19.2020.8.09.0043 , o MM

Consta dos autos que o paciente foi pronunciado como incurso no delito do art. 121 , § 1º do Código Penal para que fosse submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Simão Dias/SE... A Defensoria Pública interpôs Recurso em Sentido Estrito sem razões na data de 28/02/2023, os autos foram remetidos ao TJSE e a Desembargadora Relatora negou seguimento ao recurso à motivação de que não... do recurso em sentido estrito interposto em favor do paciente, renovando-se o julgamento na Corte de origem

Tratando-se de denúncia contra agente que perde o status de Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos... O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito... Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga. O relator do processo nº 999. foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho

A ação já está em fase de cumprimento de sentença, com uma singularidade sequencial: a) Os atuais juízes da comarca de Gramado se deram por impedidos de seguir atuando no feito; b) Remetidos os autos à... Os fatos e a denúncia do MP • Os fatos que deram origem à denúncia ocorreram em quatro oportunidades em junho e julho de 2011... comarca de Canela, igual situação ali se repetiu; c) Passou a ser competente, na condição de substituto de tabela, a o Juízo da Vara Judicial de São Francisco de Paula

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição... Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção... Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição... Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção... Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV... Para as RPVs cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver

Já quanto aos processos físicos, as atas serão devidamente juntadas nos autos, que serão remetidos à Comarca de origem no prazo de cinco dias úteis após a data do Mutirão... Além de Cariacica, que sediará a ação, serão recebidos processos que tramitam nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Viana, Guarapari, Fundão e Serra... Assim que forem cientificados sobre quais processos serão inclusos no Mutirão, os juízes das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis deverão enviar os autos até o dia 18 de novembro para a secretaria

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem ao precatório, e não no próprio precatório... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver... Para os precatórios cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV... Para as RPVs cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver