Busca e Apreensão de Menor e Direito de Visita em Notícias

Essa prioridade absoluta aos direitos da criança, do adolescente e do jovem, assegurada pela CF/88, que abrange o direito de visita como decorrência do direito à convivência familiar, em absoluto, não... RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia regido pelo Decreto-Lei 911 /69... Com efeito, nos termos do art. 1.589 do CC/02 , o direito de visita é uma garantia conferida pela lei, ao pai ou à mãe que não detiver a guarda do filho, para que possa desfrutar de sua companhia segundo

Ações - Sobre a declaração parcial de inconstitucionalidade, sem redução de texto, dos artigos 7º, alínea f, e 21, para que se reconheça que o ajuizamento de ações de busca e apreensão ou de regulamentação... juízes um direcionamento forçado, ou seja, que analisem a situação não só da criança ou do adolescente, mas do responsável pela subtração, que pode não querer voltar ao Estado que ordenou a guarda ou direito de visita... de visita por diversos motivos, inclusive profissionais

Ações - Sobre a declaração parcial de inconstitucionalidade, sem redução de texto, dos artigos 7º , alínea f, e 21, para que se reconheça que o ajuizamento de ações de busca e apreensão ou de regulamentação... juízes um direcionamento forçado, ou seja, que analisem a situação não só da criança ou do adolescente, mas do responsável pela subtração, que pode não querer voltar ao Estado que ordenou a guarda ou direito de visita... de visita por diversos motivos, inclusive profissionais

Ações - Sobre a declaração parcial de inconstitucionalidade, sem redução de texto, dos artigos 7º, alínea f, e 21, para que se reconheça que o ajuizamento de ações de busca e apreensão ou de regulamentação... juízes um direcionamento forçado, ou seja, que analisem a situação não só da criança ou do adolescente, mas do responsável pela subtração, que pode não querer voltar ao Estado que ordenou a guarda ou direito de visita... de visita por diversos motivos, inclusive profissionais

Ações - Sobre a declaração parcial de inconstitucionalidade, sem redução de texto, dos artigos 7º, alínea f, e 21, para que se reconheça que o ajuizamento de ações de busca e apreensão ou de regulamentação... juízes um direcionamento forçado, ou seja, que analisem a situação não só da criança ou do adolescente, mas do responsável pela subtração, que pode não querer voltar ao Estado que ordenou a guarda ou direito de visita... de visita por diversos motivos, inclusive profissionais

e apreensão de menor cuja a guarda é da mãe, que negou-se a permitir a visita do pai da criança... de liberdade provisória; 134 pedidos de medida protetiva; quatro representações por prisão preventiva; três prisões preventivas decorrentes de não cumprimento da liminar de afastamento do lar; e uma busca e apreensão de menor... Ribas do Rio Pardo registrou cinco comunicações de flagrante; uma comunicação de cumprimento de mandado de prisão; um pedido de busca e apreensão de arma e drogas; um pedido de medida protetiva; e uma

Entenda o caso Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico... É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança

Obteve judicialmente o direito de visita, mas este nunca chegou a ser concretizado porque o menino não foi encontrado... Com o pedido principal, postulou a antecipação da tutela para a guarda e, caso indeferida, que fosse regulamentado o direito de visita... Aqui, a União, representada pela AGU que é o órgão competente, ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um requerimento de busca e apreensão do menor e sua restituição aos EUA

Entenda o caso Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico... É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança

Maior Parte das Buscas e Apreensões São Irregulares Segredo alerta que a maioria dos consumidores que perdem seus veículos em buscas e apreensões, os perdem de forma irregular e sem saber de seus direitos... Para Marcelo segredo, é fundamental que o consumidor entre com a ação antes que o banco entre com busca e apreensão ou a reintegração de posse: “Assim procedendo, o consumidor mostra a sua boa fé.Na ação... e apreensões são ilegais” – informa Marcelo Segredo