Cálculo das Custas Finais Sobre o Valor do Acordo em Notícias

Destarte, tendo em conta as disparidades legais supra-anunciadas, o Requerente acosta planilha com cálculos que demonstra o valor que deveria ter sido pago: ( a ) valor da obrigação ajustada no contrato... A capitalização mensal de juros é permitida, diante da expressa contratação, nos contratos de cédula de crédito bancário, de acordo com a Lei nº 10.931/2004. COMPENSAÇÃO DE VALORES... da ré a devolver, em dobro, de acordo com o CDC os valores cobrados a mais da parte Autora, eis que não contratadas pela Autora, e embutidos no contrato de financiamento, conforme cópia do contrato que

De acordo com o diretor da concessionária, a tarifa de R$ 3, cobrada atualmente, foi calculada com valor médio de R$ 2,40 por litro de óleo diesel. Segundo ele, o preço agora gira em R$ 2,80... Teresina (PI), por exemplo, tem 840 mil habitantes e a tarifa custa R$ 2,10 e o serviço ainda conta com cobrador... Para o novo cálculo, o consórcio também vai apresentar o custo com o pedágio no trajeto entre Campo Grande e o distrito de Anhanduí

Havendo carência momentânea de liquidez deve ser deferido o pagamento das custas ao final. 7... PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. CABIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES EM DEPÓSITO NO NOME DA AUTORA. DESCABIMENTO. CAUTELAR DE SEQÜESTRO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . CABIMENTO... FINAL DA INDENIZAÇÃO E O VALOR DA OFERTA - NÃO-APLICAÇÃO DO ART. 27 , § 1º DO CPC . 3

Alega defende que "a base de cálculo dos juros compensatórios há de ser o valor da própria indenização", revelando-se atentatória ao direito de propriedade e à garantia da justa indenização a pretensão... Em discussão: saber se houve indevida intromissão na autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, se é constitucional estabelecer o valor da causa ou do monte-mor como base de cálculo das... no sentido de que a base de cálculo dos juros compensatórios será a diferença eventualmente apurada entre 80% (oitenta por cento) do preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na sentença e, ainda

Cálculo da variação acumulada. Resolução ANS 63 /2003. Tema 1016/STJ... A polêmica se situa na proporção estatuída no inciso II, supra, e consiste em saber se o cálculo da variação acumulada deve ser feito por meio da soma aritmética de índices, ou por meio do cotejo dos valores... Não se deve confundir "valor inestimável" com "valor elevado"

Exclusão das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Aplicação de entendimento firmado pela Seção de Direito Público do STJ (ERESP 1.517.492/PR)... No caso, ao julgar parcialmente procedente a demanda, o Juízo a quo determinou, em razão da sucumbência recíproca, que cada parte arcasse com as custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais... Exclusão da base de cálculo do IRPJ/CSLL. Mandado de segurança objetivando a declaração do direito à restituição do indébito na via administrativa. Cabimento

O novo projeto também estipula punições aos infratores da norma, como multa no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil, variando de acordo com o tipo de estabelecimento comercial... O valor do auxílio varia de acordo com a idade da criança acolhida: três salários mínimos para quem acolher criança de cinco a oito anos, quatro salários para oito a doze anos e cinco salários para doze... Os cálculos deverão ser feitos pela leitura de aparelhos como hidrômetros e relógios

Desses, 42% foram resolvidos por meio de acordo... No segundo grau, o resíduo ao final do ano era de 26.240 processos pendentes de julgamento... Também foram arrecadados R$ 53 milhões correspondentes ao pagamento de custas e multas

Após a inserção das informações solicitadas, a próxima etapa gera a “Memória de Cálculo”, na qual consta, entre outras informações, a discriminação das custas judiciais e o valor a ser recolhido... Já os 3% representam o recolhimento do valor percebido do notário ou registrador pelo serviço prestado à população e são repassados também para o FUNJECC, de acordo com o previsto legalmente pelo inciso... Por meio do link, que se encontra na página inicial do site do TJ, o advogado insere as informações necessárias (como valor da causa e tipo de ação) e o sistema calcula automaticamente as respectivas custas

Após a inserção das informações solicitadas, a próxima etapa gera a “Memória de Cálculo”,na qualconsta, entre outras informações, a discriminação das custas judiciais e o valor a ser recolhido... Já os 3% representam o recolhimento do valor percebido do notário ou registrador pelo serviço prestado à população e são repassados também para o FUNJECC, de acordo com o previsto legalmente pelo inciso... De acordo com Ary Vieira, o sistema foi projetado para ser ágil e prático