Cabe o Agravo da Decisão Que Nega Provimento a Agravo de Instrumento em Notícias

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  • Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens...

    Notícias03/12/2010JurisWay
    Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200. FK/CG
  • Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor

    Notícias03/12/2010Supremo Tribunal Federal
    Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200. FK/CG
  • STJ nega pedido de cubanos para renovar contrato no programa Mais Médicos

    Notícias10/04/2018Consultor Jurídico
    Assim, a 2ª Turma negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão do juiz que havia indeferido a antecipação de tutela recursal, mas o processo continua na 14ª Vara Federal do Distrito... Além disso, o relator esclareceu que cabe à coordenadoria do programa deliberar sobre a continuidade ou não das atividades desses profissionais no Brasil... objetivo de assegurar a permanência no Mais Médicos, em igualdade de condições dos demais participantes, incluindo o recebimento integral da bolsa-formação e sem a necessidade de firmar qualquer outro instrumento
  • Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor

    Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: "Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200
  • Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas

    Notícias31/12/2012Consultor Jurídico
    Pelo exposto, e para o fim determinado, é que se dá parcial provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. MAIA DA CUNHA RELATOR... ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "por votação unânime, deram parcial provimento ao agravo de instrumento, prejudicado... Leia a íntegra da decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2012.00005769XX ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 0184761-55.2012.8.26.00XX
  • TRF-4 nega pedido de candidato que buscava vaga após eliminação em concurso

    Notícias05/03/2019Consultor Jurídico
    A 3ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento... A 3ª Turma, por decisão unânime proferida no dia 25 de janeiro, entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios escolhidos para correção e atribuição de notas, cuja responsabilidade... Em novembro de 2018, o juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em decisão liminar, negou os pedidos do autor. O candidato recorreu ao TRF4, pleiteando a reforma da decisão
  • TRF4 nega pedido de um candidato que buscava a anulação de eliminação em concurso público da Policia Federal

    Notícias24/04/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 3ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento... A 3ª Turma, por decisão unânime, entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios escolhidos para correção e atribuição de notas, cuja responsabilidade é da banca examinadora... A 3ª Turma, por decisão unânime, entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios escolhidos para correção e atribuição de notas, cuja responsabilidade é da banca examinadora
  • Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor

    Notícias06/12/2010Direito Legal
    Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: “Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200. FK/CG Fonte: STJ
  • Estado recorre para não cumprir decisão de custear tratamento domiciliar Home Care, recurso negado pelo TJBA

    Notícias08/09/2011Direito Legal
    EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA REQUERIDA – REJEITADA A PRELIMINAR, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO... Inteiro teor da decisão: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001792-53.2XXX.805.0XX0-0 AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉ MONTEIRO DO REGO AGRAVADO: CARLOS ALBERTO LOPES... DE ATHAYDE ADVOGADO: OAB/BA 2423 – OBERTA MINÉA DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORAHELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI DECISAO O ESTADO DA BAHIA interpõe recurso de Agravo de Instrumento contra decisão
  • Corrupção passiva: suspensa ação penal contra juiz

    Notícias03/12/2010COAD
    Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200. FONTE: STF
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