Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

Art. 7º - O documento fiscal poderá ser substituído, mediante seu cancelamento e emissão de novo documento fiscal, caso haja erro no registro da prestação de serviços. 1º - O documento fiscal emitido em... e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheque de viagem; fornecimento, transferência... de crédito, para quaisquer fins. 01/07/2011 15.9 Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro

Assim, caso fosse suprimida a informação sobre a existência do protesto – ainda que com posterior pagamento ou cancelamento –, os bancos de dados deixariam de ser objetivos e verdadeiros... Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

O poder público, após o procedimento para extinção do título, solicitará ao oficial de registro de imóveis a averbação do cancelamento de seu registro na forma do art. 250 , III , da Lei nº 6.015 /73... A aprovação municipal corresponderá ao licenciamento urbanístico do projeto de regularização fundiária, bem como ao licenciamento ambiental, se o Município tiver conselho de meio ambiente e órgão ambiental... Presume-se capacitado o órgão Municipal que emitir o licenciamento ambiental, ficando dispensado o Oficial do Registro de Imóveis de verificar a composição de seu conselho de meio ambiente e a capacitação

de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículos por Oficial de Registro de Títulos e Documentos... Superior da Magistratura, quanto à indispensabilidade de exibição de planta e apresentação de memorial descritivo, bem como apresentação de certidão de descadastramento do imóvel junto ao INCRA, licenciamento... Discute-se, ademais, registro em sentido estrito: ora, a carta de sentença é passível de registro, não de averbação

O poder público, após o procedimento para extinção do título, solicitará ao oficial de registro de imóveis a averbação do cancelamento de seu registro na forma do art. 250 , III , da Lei nº 6.015 /73... A aprovação municipal corresponderá ao licenciamento urbanístico do projeto de regularização fundiária, bem como ao licenciamento ambiental, se o Município tiver conselho de meio ambiente e órgão ambiental... Presume-se capacitado o órgão Municipal que emitir o licenciamento ambiental, ficando dispensado o Oficial do Registro de Imóveis de verificar a composição de seu conselho de meio ambiente e a capacitação

O poder público, após o procedimento para extinção do título, solicitará ao oficial de registro de imóveis a averbação do cancelamento de seu registro na forma do art. 250 , III , da Lei nº 6.015 /73... A aprovação municipal corresponderá ao licenciamento urbanístico do projeto de regularização fundiária, bem como ao licenciamento ambiental, se o Município tiver conselho de meio ambiente e órgão ambiental... Presume-se capacitado o órgão Municipal que emitir o licenciamento ambiental, ficando dispensado o Oficial do Registro de Imóveis de verificar a composição de seu conselho de meio ambiente e a capacitação

Assim, caso fosse suprimida a informação sobre a existência do protesto – ainda que com posterior pagamento ou cancelamento –, os bancos de dados deixariam de ser objetivos e verdadeiros... Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

Assim, caso fosse suprimida a informação sobre a existência do protesto – ainda que com posterior pagamento ou cancelamento –, os bancos de dados deixariam de ser objetivos e verdadeiros... Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

de contrato de câmbio 15.13 5% 1513-0/05-88 Baixa de contrato de câmbio 15.13 5% 1513-0/06-88 Emissão de registro de exportação 15.13 5% 1513-0/07-88 Emissão de registro de crédito 15.13 5% 1513-0/08-... eletrônico de veículos 15.06 5% 1506-0/10-88 Transferência de veículos 15.06 5% 1506-0/11-88 Agenciamento fiduciário 15.06 5% 1506-0/12-88 Agenciamento depositário 15.06 5% 1506-0/13-88 Devolução de bens... 1.03 2% 0103-0/07-88 Outros serviços de processamento de dados 1.03 2% 0104-0/01-88 Elaboração de programas de computadores 1.04 2% 0104-0/02-88 Elaboração de jogos eletrônicos 1.04 2% 0105-0/01-88 Licenciamento

Vencida a Conselheira Carolina Costa, que votou pelo conhecimento do pleito como processo de registro, para, no mérito, negar registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria, por entender que... proventos do tempo reconhecido e averbado pela Administração à servidora, com posterior devolução dos autos a este Tribunal para proceder à revisão administrativa da Resolução nº 0973/04, outorgando registro... inciso I, do art. 24 da Lei Orgânica deste Tribunal e inciso II, do art. 122 do seu Regimento Interno, quanto à deficiência nos controles dos recursos financeiros da autarquia e inconsistência nos registros