Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

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  • Como dar baixa no Detran em veículo extraviado

    Notícias28/11/2021Carolina Bueno
    para efetivação da baixa do registro, contudo, com seu cancelamento, se evitará a cobrança contínua de licenciamento anual e seguro obrigatório todos os anos, além do risco de inscrição do débito em divida... Após vistoria do órgão e análise dos documentos, será efetuada a baixa do registro do veículo... DE VEÍCULOCANCELAMENTO DE CRLV – APRESENTAÇÃO DO CHASSI E DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – EXIGENCIA IMPOSSÍVEL E NÃO RAZOÁVEL – CASO CONCRETO – VEÍCULO EXTRAVIADO – COMPROVAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA
  • Indenização por cadastro indevido de veículo

    Em decisão de 1ª instância, foi condenada a cancelar o registro do veículo e indenizar o autor na quantia de R$ 20 mil... Por equívoco, esse veículo teve a transferência registrada em junho de 2007 para o município de São Paulo e, por isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando o motorista... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento
  • Inscrição indevida de veículo em cadastro de trânsito garante indenização a proprietário

    Notícias27/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de conduzir o veículo O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento O proprietário... esse veículo teve a transferência registrada em junho de 2007 para o município de São Paulo e, por isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando o proprietário proibido... do veículo e indenizar o autor na quantia de R$ 20 mil O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias
  • Nova versão do sistema Renajud interliga TJRJ e Denatran

    Notícias18/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)... O Renajud será empregado para consulta, inclusão e retirada de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação e de averbação de registro de penhora... As solicitações de cadastramento de usuário, bem como os cancelamentos de sua permissão de acesso ao sistema serão formulados exclusivamente pelo magistrado ao Serviço de Informações e Apoio a Convênios
  • Multa de Direção Perigosa; Arrancada Brusca; Derrapagem. Argumentos de defesa e como recorrer de multa de trânsito. [Atualizado 2022]

    Notícias16/04/2018Tiago Cippollini
    Observe que a multa é sempre vinculada ao veículo, portanto será cobrada junto ao licenciamento do veículo e de encargo do proprietário do veículo... O que exige, naturalmente, o registro no auto de infração da situação observada sobre a inexistência de outros veículos, sob pena de haver um preenchimento incompleto, inadequado... Assim, se interposto o recurso, a multa deve ser suspensa, permitindo que o proprietário tenha opção de pagá-la em separado das taxas do licenciamento do veículo
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (10/09/19) - 15H

    DOCUMENTO DE VEÍCULO DEVERÁ SER ENVIADO PELO CORREIO COM AVISO DE RECEBIMENTO A Lei 8.371 /19, que desobrigou a vistoria anual e permitiu a entrega do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo... A proposta regulamenta ainda a cobrança pelo cancelamento de corridas nos aplicativos... Pelo texto, sempre que o tempo estimado para chegada do motorista for postergado, o período para o cancelamento sem custo também deve ser prorrogado
  • Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido

    Notícias27/04/2011Direito Vivo
    Em decisão de 1ª instância, foi condenada a cancelar o registro do veículo e indenizar o autor na quantia de R$ 20 mil... Por equívoco, esse veículo teve a transferência registrada em junho de 2007 para o município de São Paulo e, por isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando Dalzoto... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento
  • Cadastro indevido no Detran de SP gera indenização

    Notícias27/04/2011Estadão
    Em 1ª instância, o Detran-SP foi condenado a cancelar o registro do veículo e a indenizar o autor em R$ 20 mil... Equivocadamente, o veículo dele teve a transferência registrada em junho de 2007 para o município de São Paulo e, com isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não fosse feito em cinco dias
  • IPVA de carro roubado e carbonizado continua sendo cobrado apesar da comunicação do fato

    vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação... Tudo isso porque não foi providenciada a baixa no registro do veículo... registro da ocorrência policial, não merece prosperar"
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