Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral
Na avaliação do relator, a medida cautelar requerida pelo ex-deputado tem patente caráter satisfativo e o potencial de, no final da legislatura e no corrente processo eleitoral de 2010, alterar, e assim... O pedido foi negado e ele recorreu, mas o recurso ainda está pendente de julgamento por aquela Corte, razão pela qual ajuizou a ação cautelar no STF... O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Ação Cautelar ( AC 2694 ) ajuizada pelo ex-deputado federal por Alagoas, João Caldas da Silva