Certidões Negativas de Registro de Imóveis em Notícias

O pedido da isenção da taxa foi indeferido pelo oficial interino do 1º ofício de registro de imóveis de Chapecó/SC sob o argumento de que inexistiria previsão legal para a isenção dos emolumentos exigidos... No mesmo sentido, a Corregedoria local argumentou que as certidões não têm a finalidade de alcançar atos praticados pelo ofício de registro de imóveis e que as serventias extrajudiciais não se equiparam... Depois da apuração dos fatos, a corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina se manifestou alegando que não houve irregularidade na negativa da isenção, uma vez que não seria dado a nenhum interino

em frações ideais e inclua consentimento para demolição e construção, devidamente registrado; certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos, da existência de... Segundo o aludido art. 32 da LCI, o incorporador somente poderá negociar sobre unidades autônomas após ter arquivado, no cartório competente de registro de imóveis, os seguintes documentos: título de propriedade... Vale frisar que o incorporador pode ser construtor ou não, e ele somente poderá comercializar as unidades autônomas após o referido registro dos documentos supracitados no Cartório de Registro de Imóveis

Conforme registrou, a embargante retirou certidões negativas do vendedor nos órgãos pertinentes (Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Serviço... Embora a reclamação trabalhista que deu origem aos embargos tenha sido ajuizada em 2012 - data anterior à transcrição do negócio no registro de imóveis, que ocorreu em 01/07/2014 - a juíza acolheu o pedido... Isso porque, segundo regra geral, o ato de aquisição de bem imóvel pressupõe a pesquisa junto ao Registro de Imóveis acerca da inexistência de impedimentos para transferência da titularidade do imóvel

Conforme registrou, a embargante retirou certidões negativas do vendedor nos órgãos pertinentes (Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Serviço... Embora a reclamação trabalhista que deu origem aos embargos tenha sido ajuizada em 2012 - data anterior à transcrição do negócio no registro de imóveis, que ocorreu em 01/07/2014 - a juíza acolheu o pedido... Isso porque, segundo regra geral, o ato de aquisição de bem imóvel pressupõe a pesquisa junto ao Registro de Imóveis acerca da inexistência de impedimentos para transferência da titularidade do imóvel

Conforme registrou, a embargante retirou certidões negativas do vendedor nos órgãos pertinentes (Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Serviço... Embora a reclamação trabalhista que deu origem aos embargos tenha sido ajuizada em 2012 - data anterior à transcrição do negócio no registro de imóveis, que ocorreu em 01/07/2014 - a juíza acolheu o pedido... Isso porque, segundo regra geral, o ato de aquisição de bem imóvel pressupõe a pesquisa junto ao Registro de Imóveis acerca da inexistência de impedimentos para transferência da titularidade do imóvel

Para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), seria desarrazoado querer que, no caso de alienações sucessivas de imóveis, o comprador tivesse de investigar as certidões negativas de todos os proprietários... Antes de comprar um imóvel, uma pessoa verificou que não havia registro de penhora ou qualquer outro impedimento à aquisição... Entretanto, a construtora, primeira proprietária do imóvel, teve um débito tributário inscrito na dívida ativa pela Fazenda Nacional antes de realizar a primeira venda

Conforme registrou, a embargante retirou certidões negativas do vendedor nos órgãos pertinentes (Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Serviço... Embora a reclamação trabalhista que deu origem aos embargos tenha sido ajuizada em 2012 - data anterior à transcrição do negócio no registro de imóveis, que ocorreu em 01/07/2014 - a juíza acolheu o pedido... Isso porque, segundo regra geral, o ato de aquisição de bem imóvel pressupõe a pesquisa junto ao Registro de Imóveis acerca da inexistência de impedimentos para transferência da titularidade do imóvel

Se estiver adquirindo um imóvel de pessoa jurídica, além das certidões negativas e da consulta aos serviços de proteção ao crédito, deverá analisar também o Contrato Social com o CNPJ da empresa e a última... ações em andamento); Certidão negativa de cartório de protesto; Certidão negativa da justiça trabalhista; Consulta ao serviço de proteção ao crédito... A matrícula do imóvel pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). A escritura do imóvel deve conter desde a titulação original pelo Poder Público até o último proprietário

for Pessoa Jurídica, certidão simplificada da Junta Comercial, última alteração do contrato Social ou última ata de assembleia. * Certidões: Negativa de débitos fiscais Municipais, Estaduais, Federias... Esse documento é como se fosse uma espécie de RG do imóvel que pode ser obtida no cartório de registro de imóveis ou pela internet. ( Clica aqui para saber os serviços online )... Na matrícula será possível visualizar muitas informações sobre o bem como o nome, o residência e a nacionalidade do proprietário, número de registros, operações realizadas no imóvel entre outras informações

Caso o imóvel esteja nesta situação, esta será a certidão que substituirá a certidão de inteiro teor da matrícula mencionada na alínea a acima. d) Certidão Negativa de Propriedade: é a certidão que relata... Fonte: http://4registro.com.br/site/pedido-de-certidao/... Pode ser Negativa ou Positiva, conforme o caso. c) Certidão de Transcrição: Quando o imóvel ainda está registrado no sistema anterior (da Transcrição), ou seja, não foi praticado nenhum ato relativo a