Classificação Tarifária em Notícias

Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÚMULA N. 3, DE 2015 "EXTINÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO - extingue-se o processo cujo objeto tenha sido classificado... COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA N. 12, DE 14 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Além disso, afirmou inexistir ofensa a direito líquido e certo da impetrante, na medida em que o laudo técnico concluiu pela classificação tarifária incorreta do produto importado... Constatado por laudo laboratorial que há declaração inexata e classificação tarifária incorreta do produto a ser importado, na medida em que não se trata de mistura para preparação de produtos de padaria

Os importadores reclamam de classificações arbitrárias feitas pelos fiscais em relação aos produtos que entram no país... "O próprio laudo do perito dizia que o equipamento era independente, e que poderia ser acoplado a medidores de vapor, mas o fiscal entendeu pela posição tarifária maior", conta o advogado Felippe Breda... Mas mesmo quando o laudo técnico confirma a classificação dada pela importadora, a interpretação não vincula a fiscalização

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Além disso, afirmou inexistir ofensa a direito líquido e certo da impetrante, na medida em que o laudo técnico concluiu pela classificação tarifária incorreta do produto importado... Constatado por laudo laboratorial que há declaração inexata e classificação tarifária incorreta do produto a ser importado, na medida em que não se trata de mistura para preparação de produtos de padaria

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA RESOLUÇÃO N. 18, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a classificação... dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438 , de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária

tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda. § 2º - os bens que integrarem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente... de Tributação Simplificada, instituído pelo Decreto-Lei 1.804 /80, que dispõe: Art. 2º - O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste decreto-Lei, estabelecerá a classificação... equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) independentemente da classificação

O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno... O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importacao para algumas classificações de pêssegos

O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno... O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importacao para algumas classificações de pêssegos