Comissão Internacional de Direitos Humanos em Notícias

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  • Gilson Dipp faz palestra de encerramento da 5ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

    Notícias17/08/2012Superior Tribunal de Justiça
    O ministro Gilson Dipp, futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa nesta sexta-feira (17) da 5ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Vitória (ES)... O evento, que teve início no dia 15, tem como tema A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil e traz ao debate assuntos como políticas públicas para os direitos humanos, dignidade e direitos econômicos... O ministro do STJ é o coordenador do grupo reunido pelo estado brasileiro para investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos no país entre 1946 e 1988
  • MPF disponibiliza duas novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos

    Notícias02/04/2019Procuradoria Geral da República
    É um dos três Tribunais Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, ao lado da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos... As Secretarias de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDHDC) e de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram um trabalho conjunto para traduzir os documentos para... Corte – A Corte IDH tem sede em São José, Costa Rica, e faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  • As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais

    Notícias23/01/2015Consultor Jurídico
    internacionais em matéria de direitos humanos... Isso apresenta reflexos até mesmo do ponto de vista institucional, pois em geral o que se verifica é a existência e ampla difusão de comissões de direitos humanos (e não comissões de direitos fundamentais... ao passo que a expressão “direitos humanos” guardaria relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas posições jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, independentemente
  • Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Notícias15/02/2016Rafael Moraes Junior
    “Várias gerações foram formadas sem estudar direitos humanos e direitos internacionais”, destacou... Paralelamente, a corte promove também, a partir desta segunda-feira, o seminário internacional Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global... O Juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Dia Internacional dos Direitos Humanos será tema de audiência na CDH

    Notícias09/12/2016Senado
    O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (12)... vai estabelecer um debate, demonstrando que direitos humanos não têm fronteira – afirmou... Quando apresentou o requerimento à CDH, em novembro, Paim afirmou que todos os anos a comissão realiza esse debate, também feito mundialmente. - A Comissão de Direitos Humanos, como faz todos os anos
  • Ciro Simoni lembra Dia Internacional dos Direitos Humanos

    Ciro Simoni lembra Dia Internacional dos Direitos Humanos Membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ciro Simoni, vice líder do PDT, disse que 10... de dezembro (quarta-feira), Dia Internacional dos Direitos Humanos, é uma data para ser lembrada sempre... “O Dia Internacional dos Direitos Humanos constitui, portanto, muito mais do que uma data comemorativa
  • O Brasil precisa fortalecer a defesa dos Direitos Humanos

    Notícias07/12/2018OAB - Seccional São Paulo
    O destino da Comissão da Verdade Encerrando essa rodada de exposições do I Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB SP, o ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro de Abreu Dallari... A segunda mesa do I Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB SP reuniu três juristas cujas falas foram focadas em grandes campos distintos: o sistema penitenciário; as atualidades em Direitos Humanos... Dito isso, ele defendeu que o Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB SP seja encerrado como um grande ato de defesa da Declaração Universal, contribuindo para que a sociedade brasileira marque
  • Comissões promovem evento internacional sobre meio ambiente e direitos humanos

    Notícias19/05/2017Senado
    Constituição , meio ambiente e direitos humanos serão temas de debates promovidos em conjunto pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso... humanos e no chamado Estado de direito ambiental... Internacional Ambiental, de Pnuma, Nairóbi, no Quênia
  • Comissões da OAB/MS contribuem com Congresso Internacional de Direitos Humanos

    Notícias21/08/2013OAB - Mato Grosso do Sul
    Colocando em debate o tema “Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural, Crises e Desafios do Século XXI”, o X Congresso Internacional de Direitos Humanos tem início nesta quarta-feira (21)... Já no dia 23, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Joatan Loureiro, participa da mesa-redonda “Direitos Humanos e a Ditadura no Mato Grosso do Sul”... A cerimônia de abertura do X Congresso Internacional de Direitos Humanos acontece nesta quarta, às 19h30, no auditório do Bloco A da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com a conferência de abertura
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