Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

A 1ª Vara do Trabalho de Belém (PA) concedeu a liminar e determinou à Executiva o pagamento mensal, até 2012, de R$ 831, equivalente ao salário do motorista, até a conclusão definitiva do INSS sobre seu... Lembrou, ainda, a afirmação da juíza de primeiro grau de que o seu estado poderia se agravar no curso da instrução processual caso não fossem tomadas medidas para assegurar-lhe tratamento médico adequado... A antecipação foi deferida em primeiro grau e cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), mas a SDI-2 entendeu que o caso continha, "de forma incontestável", os requisitos necessários

Fique-se, por exemplo, com a Universidade de Roma 2- Tor Vergata , que é muito frequentada por estudantes brasileiros em cursos de pós-graduação... Essas mudanças, na prática, reduziram o tempo de permanência do aluno no curso de bacharelado, o que implicou uma diminuição dos gastos com educação superior.[2] Posteriormente, houve diversas outras declarações... comum de graus acadêmicos, com objetivo de facilitar a equivalência de títulos no espaço europeu, que tem por base o conceito de ECTS, sigla em inglês para European Credit Transfer and Accumulation System

O segundo artigo exige, para ingresso nos quadros de praças e de praças especialistas do Corpo de Bombeiros Militar, a conclusão de curso de formação também promovido pela corporação... O primeiro artigo exige, para ingresso no quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, a conclusão do curso de formação de oficiais, em nível superior de graduação, promovido pela corporação... A nº 2 buscava posicionar, no grau B, os policiais civis aposentados que contavam com um ano de efetivo exercício no último nível da carreira, por ocasião da aposentadoria

Recolhimento de mensalidades equivalentes à faixa etária... Por isso, ainda que o óbito tenha ocorrido no curso da ação de conhecimento, é possível o ajuizamento da execução pelo ente sindical" [...] ( REsp 1.848.480/PE , Rel... O Juízo Federal carioca rejeitou a denúncia com relação a dois acusados da imputação do crime de organização criminosa e, diante da conclusão acerca da ausência de conexão, declinou da competência em relação

Da exegese do art. 516 , II , do CPC/2015 , depreende-se que a competência para dar cumprimento ao título executivo judicial é do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição... Em recurso julgado pelo rito dos repetitivos ( REsp 1.527.232/SP ), ficou acentuado que, baseado na definição de concorrência desleal apresentada na Convenção da União de Paris (alínea 2 do seu artigo... com a doutrina, "o fato de a Internet ter se transformado numa 'grande ferramenta de publicidade, senão a maior, para o fomento da produção e circulação de bens ou serviços", "a invisibilidade é equivalente

Condições equivalentes. Constrangimento ilegal. Ausência... No caso, em que já há edificação para fins de moradia em curso, a princípio, a interpretação que melhor atende ao escopo da Lei n. 8.009 /1990 é a de que, em se tratando de único imóvel de propriedade... E, de fato, da leitura do referido preceito legal, não se infere outra conclusão que não a de que o prazo de 60 (sessenta) dias refere-se a um intervalo mínimo a ser respeitado pelo locatário para promover

Aplicação do disposto no art. 2º-A da Lei n. 9.494 /1997. Precedentes. 2... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988), arts. 5º, XXI , 18, § 1º , 109, § 2º Lei n. 9.494 /1997, art. 2º-A PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 499/STF ##########################... Interpretação do art. 2º-A da Lei n. 9.494 /1997 à luz do disposto no § 2º do art. 109, § 1º do art. 18 e inciso XXI do art. 5º, todos da CF. [...] ( AgRg nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.424.442/DF , relator

Os usos de derivação extinguem-se: a) pela renúncia; b) pela caducidade; c) pelo resgate, decorridos os dez primeiros anos após a conclusão das obras, e tomando-se por base do preço da indenização só o... Os proprietários marginais das correntes são obrigados a se abster de fatos que possam embaraçar o livre curso das águas, e a remover os obstáculos a este livre curso, quando eles tiverem origem nos seus... Se o obstáculo ao livre curso das águas não resultar de fato do proprietário e não tiver origem no prédio, mas fôr devido a acidentes ou a ação do próprio curso de água, será removido pelos proprietários

Essa classe de credores excluída será paga normalmente durante o curso da recuperação judicial, já que seus créditos não foram modificados... INFORMATIVO 734 DO STJ. 2 DE MAIO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.869.959-RJ , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Acd. Min... ) a legitimação para promover a liquidação coletiva é subsidiária, na forma do art. 100 do CDC , e os valores correspondentes reverterão em favor do Fundo Federal de Direitos Difusos, ou de seus equivalentes

Federal de Pernambuco (UFPE), antes da conclusão do ensino médio... A estudante foi aprovada no curso de Arquitetura e Urbanismo, na segunda chamada, depois de participar regularmente de processo seletivo. As aulas teriam início em agosto de 2010... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender liminar proferida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que assegurava o direito à matrícula de uma aluna na Universidade