Condôminos em Notícias

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  • Área comum é de uso dos condôminos

    Notícias20/04/2011Jus Vigilantibus
    Além disso, os condôminos afirmam que a Construmaia derrubou o depósito dos bujões de gás no local que o Corpo de Bombeiros estabeleceu como apropriado... vagas de garagem, a Construmaia justificou as intervenções no depósito de gás: “Não demolimos um cômodo, mas sim um cubículo, que foi construído do lado oposto e agora oferece mais segurança aos condôminos
  • Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

    Notícias16/01/2012Direito Legal
    O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados... Nesse dia, um condômino teria se dirigido a ele, na guarita do condomínio, e dito que poderia matar ou mandar matar quem ele quisesse... Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) para que proceda à abertura da instrução processual e julgue o caso de um porteiro agredido por um condômino
  • Área comum é de uso dos condôminos

    Notícias18/04/2011JurisWay
    Além disso, os condôminos afirmam que a Construmaia derrubou o depósito dos bujões de gás no local que o Corpo de Bombeiros estabeleceu como apropriado... das vagas de garagem, a Construmaia justificou as intervenções no depósito de gás: Não demolimos um cômodo, mas sim um cubículo, que foi construído do lado oposto e agora oferece mais segurança aos condôminos
  • Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

    Notícias12/07/2022Bernardo César Coura
    Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio... Segundo Bellizze, a posse de um condômino sobre o imóvel, exercida com ânimo de dono, ainda que na qualidade de possuidor indireto, sem nenhuma oposição dos coproprietários, nem reivindicação dos frutos... "Nesse contexto, possui legitimidade para usucapir em nome próprio o condômino que exerça a posse por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tendo sido preenchidos os demais requisitos
  • Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

    Notícias28/07/2022Bernardo César Coura
    Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio... Segundo Bellizze, a posse de um condômino sobre o imóvel, exercida com ânimo de dono, ainda que na qualidade de possuidor indireto, sem nenhuma oposição dos coproprietários, nem reivindicação dos frutos... "Nesse contexto, possui legitimidade para usucapir em nome próprio o condômino que exerça a posse por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tendo sido preenchidos os demais requisitos
  • CDC/Aleam defende interesses de condôminos em 2016

    empresas prestadoras de serviço ou de venda de produtos, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas ( CDC / Aleam) atuou, ao longo de 2016, em defesa dos interesses dos condôminos... cumprimento do contrato e da padronagem dos prédios prometidos em contrato a fim de chegaremos a um molde que seja viável de ser construído pela incorporadora e assim satisfazer as necessidades dos condôminos
  • Área comum é de uso dos condôminos

    Notícias18/04/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, os condôminos afirmam que a Construmaia derrubou o depósito dos bujões de gás no local que o Corpo de Bombeiros estabeleceu como apropriado... vagas de garagem, a Construmaia justificou as intervenções no depósito de gás: “Não demolimos um cômodo, mas sim um cubículo, que foi construído do lado oposto e agora oferece mais segurança aos condôminos
  • Condômino antissocial pode ser excluído de prédio?

    Notícias23/07/2013Consultor Jurídico
    com os demais condôminos... O artigo 1337 , do Código Civil , estabelece tão somente sanção pecuniária, até o quíntuplo da cota condominial, a ser aplicada pelo quórum de três quartos dos condôminos restantes, ao condômino que não... Verifica-se com bastante clareza que a jurisprudência inclina-se pelo veto à exclusão da comunidade condominial de condômino antissocial
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