Condução sem Habilitação em Notícias

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  • Detran deverá incluir habilitação para “cinquentinhas” no CNH Popular

    A multa para quem conduzir o veículo sem habilitação é de R$ 880,41... O anúncio foi feito pelo procurador do Detran, Daniel Paiva, durante audiência pública que debateu a obrigatoriedade de licenciamento para a condução de “cinquentinhas”, requerida pelo deputado Heitor... “As pessoas foram pegas de surpresa, e muitas têm poder aquisitivo que dificulta o acesso a essas habilitações”, pontuou
  • Promotoria de Justiça de Pocinhos recomenda ações para coibir motoristas sem habilitação

    A Promotoria de Justiça de Pocinhos expedição recomendação às Polícias Militar e Civil para realizarem ações que coíbam motoristas que dirigem sem habilitação... A promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Muller, recomendou ainda que, ao verificar que a infração foi cometida por adolescente, a condução à Delegacia de Polícia de Pocinhos deverá ser imediata, a... do destacamento da Polícia Militar da Paraíba atuante no município de Pocinhos que promovam ações policiais, visando autuar penalmente os infratores maiores de 18 anos de idade que estiverem sem habilitação
  • Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação

    Notícias16/09/2014COAD
    Acrescentou que em 2006 foi renovada a habilitação para dirigir carro, com restrição de uso obrigatório de transmissão automática e direção hidráulica, e negada a condução de motocicletas... Após esta decisão, fez recurso recurso administrativo ao Contran e, em maio de 2009, foi-lhe permitida a condução de motos, com uso obrigatório de manopla de embreagem adaptada... -, os peritos entenderam ser o apelante inapto para a habilitação na categoria A, mantendo a categoria B, entretanto com restrições
  • TJAC - Homem tem carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado

    Notícias23/02/2018Sintese
    Assim, o denunciado teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois meses e, ainda, deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena (seis... -18.2015.8.01.0001 , o juiz de Direito Danniel Bomfim registrou na sentença, publicada na edição nº 6.063 do Diário da Justiça Eletrônico, dessa quarta-feira (21), que a atitude da qual resultou a condução
  • Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação

    Notícias16/09/2014Carta Forense
    Acrescentou que em 2006 foi renovada sua habilitação para dirigir carro, com a restrição de uso obrigatório de transmissão automática e direção hidráulica, e negada a condução de motocicletas... Após essa decisão, interpôs recurso administrativo ao Contran e, em maio de 2009, foi-lhe permitida a condução de motos, com uso obrigatório de manopla de embreagem adaptada... -, os peritos entenderam ser o apelante inapto para a habilitação na categoria A, mantendo a categoria B com restrições
  • A condução de automóveis é uma responsabilidade grande para os indivíduos que adquirem carteiras de motorista.

    Notícias15/02/2018Eleni Sousa Teixeira
    Todos esses elementos são preocupantes na condução veicular... gravíssima ; Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação... A condução de automóveis é uma responsabilidade grande para os indivíduos que adquirem carteiras de motorista
  • Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação

    Notícias17/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    para dirigir carro, com restrição de uso obrigatório de transmissão automática e direção hidráulica, e negada a condução de motocicletas Após esta decisão, fez recurso recurso administrativo ao Contran... e, em maio de 2009, foi-lhe permitida a condução de motos, com uso obrigatório de manopla de embreagem adaptada O relator, desembargador substituto Paulo Ricardo Bruschi, reforçou em seu voto a inexistência... exercer a sua profissão Foi confirmada a sentença da comarca de Joinville (SC) e negada a reparação por danos por lucros cessantes e morais a um motoboy que teve negada a renovação de carteira de habilitação
  • Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação, diz TJ

    Notícias27/09/2014Correio Forense
    Acrescentou que em 2006 foi renovada sua habilitação para dirigir carro, com a restrição de uso obrigatório de transmissão automática e direção hidráulica, e negada a condução de motocicletas... Após essa decisão, interpôs recurso administrativo ao Contran e, em maio de 2009, foi-lhe permitida a condução de motos, com uso obrigatório de manopla de embreagem adaptada... –, os peritos entenderam ser o apelante inapto para a habilitação na categoria A, mantendo a categoria B com restrições
  • Multas de Radar na Tietê e na Nove de Julho Crescem: Prefeitura de São Paulo aumenta a fiscalização.

    Notícias24/08/2023Elias Georges Kassab Jr
    As infrações captadas por radares podem resultar em penalidades financeiras e pontos na carteira de habilitação, afetando a vida dos condutores... Como Evitar Penalidades Para evitar surpresas desagradáveis e manter sua condução dentro dos limites legais, é fundamental adotar algumas medidas simples: Respeite os Limites de Velocidade: Esteja atento... Mantenha Sua Habilitação Intacta Evitar multas de radar não apenas mantém sua carteira limpa, mas também contribui para a segurança no trânsito
  • Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação, diz TJ

    Notícias16/09/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Acrescentou que em 2006 foi renovada sua habilitação para dirigir carro, com a restrição de uso obrigatório de transmissão automática e direção hidráulica, e negada a condução de motocicletas... Após essa decisão, interpôs recurso administrativo ao Contran e, em maio de 2009, foi-lhe permitida a condução de motos, com uso obrigatório de manopla de embreagem adaptada... –, os peritos entenderam ser o apelante inapto para a habilitação na categoria A, mantendo a categoria B com restrições
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