Consignacao em Pagamento Julgada Procedente em Notícias

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  • Cliente de banco consegue indenização por ter nome na lista de inadimplentes

    A ação foi julgada procedente para condenar o Banco de Brasília a indenizar o cliente em R$ 3.500 reais. Nº do processo: 2008.01.1.135838-4... Relata que ao contratar o empréstimo por meio de consignação em folha, o autor apresentou o contracheque do mês anterior e afirmou a funcionária da instituição que teria margem para o contrato... Acrescentou que diante da ausência de informação e da contratação do financiamento o autor efetivou o pagamento de suas contas e emitiu cheques, contudo foram devolvidos por insuficiência de fundos
  • Tarifa de emissão de boleto é abusiva e fere Código do Consumidor

    Notícias28/04/2009Direito Vivo
    Em Primeira Instância, o apelante interpôs ação revisional de contrato bancário cumulado com consignação em pagamento e restituição de valores com antecipação de tutela, julgada improcedente... O recurso foi julgado parcialmente procedente pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo que acompanharam voto do relator o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (revisor
  • Reconhecida responsabilidade de bancos no caso das almofadas terapêuticas

    Reconhecida responsabilidade de bancos no caso das almofadas terapêuticas Sede da Promotoria Foram julgadas procedentes as ações coletivas de consumo propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor... Contratos de financiamento vinculados à aquisição de produtos ortopédicos ou fisioterápicos - em sua grande maioria almofadas terapêuticas - mediante consignação em folha de pagamento ou dedução de proventos... Além disso, os bancos também foram condenados ao ressarcimento, em dobro, dos valores desembolsados pelos consumidores para a aquisição dos produtos e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias17/06/2014COAD
    A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação
  • TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014Carta Forense
    A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação
  • Deferida justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias20/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    em pagamento e conseguiu realizar a quitação O empregado entrou, então, com a reconvenção, alegando que detinha a estabilidade provisória por estar de férias à época da dispensa A ação foi julgada parcialmente... é da 2ª Turma do TST O empregado foi admitido em 1978 e dispensado imotivadamente em 2001 Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação... procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo O TRT2, porém, revogou o benefício por entender que a gratuidade deve ser outorgada aos pobres, "assim considerados
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