Quando os vizinhos não se entendem
O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância