Construção de Janelas Há Menos de Metro e Meio em Notícias

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  • Quando os vizinhos não se entendem

    Notícias18/02/2013Direito Legal
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • Quando os vizinhos não se entendem

    Notícias18/02/2013Direito Legal
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013Âmbito Jurídico
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013OAB - Seccional Bahia
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica entendimento sobre direito de vizinhança

    Notícias18/02/2013COAD
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias18/02/2013Contexto Jurídico
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013Superior Tribunal de Justiça
    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    O tribunal de segunda instância manteve a decisão, pois verificou que a parede construída obstruía janelas que tinham sido abertas no prédio vizinho havia mais de 20 anos... Nas razões do recurso especial, os responsáveis pela construção da parede alegaram violação aos artigos 573 , parágrafo 2º , e 576 do CC/16... No STJ, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, mencionou que o constrangimento e os aborrecimentos pelos quais a mulher passou não poderiam ser considerados de menos importância
  • NORMA REGULAMENTADORA Nº24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

    Notícias06/06/2008Expresso da Notícia
    Os alojamentos deverão ter 1 (um) pavimento, podendo ter, no máximo, 2 (dois) pisos quando a área disponível para a construção for insuficiente. (124.105-2 / I1) 24.3.31... As janelas deverão ser de madeira ou de ferro, de 0,60m x 0,60m (sessenta centímetros x sessenta centímetros), no mínimo. (124.094-3 / I1)24.4.7.1... Nos estabelecimentos em que trabalhem 30 (trinta) ou menos trabalhadores, poderão, a critério da autoridade competente, em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, ser permitidas às refeições nos locais
  • IInércia do Congresso traz riscos para a democracia, diz Barroso

    Ao vivo e em cores a construção do consenso é um pouco mais difícil naturalmente. Como resolver isso... Em segundo lugar, dificulta um pouco a construção informal de consensos -"você acha isso? Mas já pensou nisso?"- em que as pessoas trocam impressões... Ainda que fosse por meio de um plebiscito. O sr. tem opinião sobre isso? Acho que a ideia foi mal compreendida. Ou, por simplificação, de se chamar Constituinte exclusiva. Não existe isso
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