Servidão de Luz em Notícias

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) teve negado pedido de suspensão de liminar pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A empresa fez o pedido ao STJ depois que decisão da Justiça de São Paulo a obrigou a realizar o serviço de limpeza da faixa de servidão de energia no município de São José do Rio Preto

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) teve negado pedido de suspensão de liminar pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A empresa fez o pedido ao STJ depois que decisão da Justiça de São Paulo a obrigou a realizar o serviço de limpeza da faixa de servidão de energia no município de São José do Rio Preto

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) teve negado pedido de suspensão de liminar pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A empresa fez o pedido ao STJ depois que decisão da Justiça de São Paulo a obrigou a realizar o serviço de limpeza da faixa de servidão de energia no município de São José do Rio Preto

As mudanças feitas pela Lei 9.472 /1997 autorizam o uso e a cobrança de servidões controladas por prestadoras de serviços na área de telecomunicações... O último round desse longo processo ocorreu na fase de Embargos Infringentes , em novembro, suscitados pela posição da desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria... O entendimento determinou a reforma da sentença, por maioria de seus membros, em função da divergência aberta pela desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria a qual provocou a interposição de Embargos Infringentes

“À luz da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, os fatos verificados não configuram trabalho escravo... “A questão, portanto, é de conceituação do que é escravidão, servidão ou trabalho forçado... se analisadas à luz do Código Penal brasileiro, mas não pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, segundo ele, menos rigorosa que a legislação brasileira

social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito Daniela Wagner 08/03/2017 Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Gisele Leite | Denise Heuseler Do direito de edificação da servidão... de aqueduto em terreno vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ Tauã Lima Verdan Rangel Análise das consequências jurídicas da violação nas mídias sociais, do direito de imagem, honra, intimidade

É uma espécie de Discurso da Servidão Voluntária, parafraseando o livro famoso escrito no século XVI por Ettiene de la Boéttie. Na verdade, é no costume, no hábito que aprendemos a servidão... Sai das sombras para a luz. Portanto, lembremos sempre dessa coisa que agora tem nome: IVI. E que não é algo metafísico. IVI é uma coisa concreta

Numa visão cínica, o trabalhador é uma despesa, como o aluguel e as contas de luz e de telefone... Sem leis adequadas para assegurar a igualdade, a liberdade do trabalhador é uma farsa que mascara a servidão civil. Já vimos isso antes

também exigências de áreas onde poderão ser aplicados parcelamento, edificação ou utilização; zoneamento urbano, acompanhado dos índices urbanísticos e usos aplicáveis a cada zona; e restrições e servidões... Direitos do consumidor Na área dos direitos do consumidor, o destaque da pauta é o PLC 113/2014, que permite que os cidadãos instalem equipamentos próprios para controlar a utilização de serviços como água, luz

No entanto, os valores pagos a título de compensação por servidão administrativa não configuram acréscimo patrimonial... A previsão do referido artigo: a) assegurou o direito adquirido daqueles que, ao tempo da mudança, já teriam preenchido os requisitos para se aposentar à luz do regime jurídico anterior; b) estabeleceu... DESTAQUE Não incide imposto de renda sobre a compensação pela limitação decorrente da instalação de linhas de alta tensão na propriedade privada - servidão administrativa