Contestação Alimentos em Notícias

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  • Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória

    Notícias15/04/2014Carta Forense
    Em contestação, os réus alegam que, além dos autores, também foram beneficiados outros dois filhos do falecido, que se tornaram maiores de idade em 2008 e 2011, e que continuou pagando alimentos indevidamente... E explica: "Os alimentos, sejam eles decorrentes do direito de família, sejam oriundos do ato ilícito, se submetem a regra da irrepetibilidade... Os alimentos, como dito, servem para a conservação da vida. Se foram utilizados para a manutenção naquele momento, não podem sofrer irrepetibilidade
  • Transformados os alimentos gravídicos para pensão alimentícia

    Notícias13/05/2013COAD
    Além disso, o próprio apelante já havia confirmado, em sua contestação, a existência do envolvimento com a autora, bem como a ocorrência de relações sexuais... O pai defendeu que, com o nascimento do filho, ficaria extinta a obrigação de pagar alimentos à mãe do bebê... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias31/03/2021Wellington de Marchi
    Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães. O processo corre em segredo de justiça... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade
  • Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ

    Em contestação, o jovem questionou o valor oferecido, tendo em vista suas necessidades e as condições do pai, empresário e engenheiro que promove movimentações financeiras incompatíveis com as dificuldades... Pagar alimentos aos filhos, além de um dever legal, é uma questão intrínseca de moral e de honestidade", destaca... "A ação de oferta de alimentos em que o alimentante busca se livrar da obrigação ignora o princípio da paternidade responsável, esculpido na Constituição Brasileira "
  • Juíza proferiu uma decisão provisória antecipada decretando o divórcio de um casal em consideração apenas a vontade de uma das partes.

    Notícias01/12/2020Andre Miranda
    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação
  • ESA/MS promove curso on-line de alimentos gravídicos

    Notícias05/03/2013OAB - Mato Grosso do Sul
    Confira o conteúdo programático: 6/3 – quarta-feira Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento... prova, procedimento, limitações, cautelares e procedimentos especiais. 7/3 – quinta-feira Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas... execução - alimentos vitais e indenizatórios, novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição
  • R$ 15.632,00: vizinha é condenada por alimentar gatos no telhado do vizinho

    A ré apresentou contestação defendendo a regularidade do prolongamento do telhado realizado para dar vazão à água da chuva e que a referida estrutura não prejudica o imóvel do autor... bit.ly/2mrbodc | Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua vizinha, a qual foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar... Alega o autor que sua vizinha, ora ré, vem reiteradamente arremessando restos de alimentos e ração de gato sobre o telhado e quintal do seu imóvel, colocando água, com a finalidade de atrair e alimentar
  • Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

    Notícias06/04/2020Rafael Costa Monteiro
    Na contestação, a Pado argumentou que as cestas básicas, por norma interna, são prêmios por assiduidade e, se não há trabalho, por quaisquer motivos, o benefício não é entregue... Cesta básica A empregada explicou na reclamação trabalhista que, durante o afastamento, decorrente de lesões nos ombros e no tendão, entre outros, deixou de receber a cesta básica de alimentos habitualmente
  • Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente

    Notícias15/10/2020Sidval Oliveira
    O dilema: afinal, devo pedir o julgamento após a contestação? É normal esse questionamento vir à tona quando acompanhamos o processo e demora da justiça... Também é comum no caso de vários pedidos cumulados como partilha, guarda, visitação e alimentos de filhos menores . No final, o objetivo é sempre obter o divórcio do casal... O feito prosseguirá para apreciação do pedido de partilha de bens, fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas.III. 97/99 e 107/109: Admito os quesitos formulados pelas partes, ressalvadas
  • Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ

    Notícias03/09/2021Hiromoto Advocacia
    contas deve seguir o rito ordinário, com ampla produção de provas, em vez do rito especial previsto no artigo 550 do Código de Processo Civil , mais simples e que prevê apresentação de contas ou contestação... Até então, a jurisprudência era no sentido de que ela não seria cabível, pois as verbas pagas em alimentos são irrepetíveis... O ministro Salomão destacou que, de fato, deve-se rechaçar o uso da prestação de contas quando existir o intuito o de importunar o administrador dos alimentos
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