Contrato de Locação Assinado por Duas Testemunhas em Notícias

Página 6 de 59 resultados
Ordenar Por
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    nº 9.440/2005. e.2) sejam adotadas as providências necessárias à renovação ou celebração de novo contrato de locação antes mesmo do encerramento do contrato de locação em vigor, para que não haja prejuízo... de locação sem a prévia realização de processo de licitação ou dispensa/inexigibilidade de licitação (5.2.1.1); c.2) celebração de contrato de locação em desacordo com a minuta padrão, gerando pagamento... à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de locação, seja o instrumento publicado na imprensa oficial em dez dias, nos termos do art. 131, §
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim sendo, os fundamentos expostos bastam para justificar a desqualificação do título, embora o contrato de locação comporte averbação e a lista de títulos suscetíveis de assento registral seja enunciativa... de locação, impedir o acesso do contrato de comodato ao fólio real; a lista de títulos suscetíveis de registro não é taxativa; e a recusa do registro traz prejuízos para ela, impedida de participar de... recurso de apelação, determinante da manutenção da desqualificação do título apresentado para registro, opôs embargos de declaração, em cujo corpo alegou: não há razão para, autorizada a averbação do contrato de locação
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Capitão-Mor Gouveia, 1738, Edifício-Sede, 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.063-400: a) o requerimento de inscrição preliminar, impresso ao fim da inscrição pela internet e assinado pelo candidato... ; j) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição; k) formulário de investigação social (anexo IV) devidamente preenchido e assinado... Capitão-Mor Gouveia, 1738, 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN. 4.2 - O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, deverá ser instruído com: a) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente
  • Notícias do Diário Oficial

    Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... conforme modelo padronizado desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em duas... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos
  • Sentença reconhece vínculo de trabalhador contratado como autônomo.

    Afirma que não foi assinado contrato de prestação com a segunda reclamada (fl. 04). Relata que a primeira e a segunda ré fazem parte do mesmo grupo econômico. Sustenta labor extraordinário... Consta nos autos notas fiscais, Acordo de distrato, alteração contratual da empresa Nova Assessoria Comércio e Locações LTDA, contrato de prestação de serviços juntados pelo próprio autor... Além da farta prova documental, as testemunhas comprovaram a necessidade da abertura de empresa
  • Leia a íntegra do discurso de José Sarney no Senado

    Notícias17/07/2009Folha Online
    Os que já estavam aqui são testemunhas de que o deixei, de cada vez, no lugar que é seu por definição, superados os problemas anteriores... de prestação de serviços que envolvam locação de mão-de-obra; entre outras medidas; 40) Anulação de 663 atos administrativos a que não fora dada a devida publicidade... de fornecimento de mão de obra assinados por esta gestão; 2) Mudanças na regulamentação das cotas de passagens áreas dos senadores com economia de 30%, restringindo à emissão de passagens somente ao próprio
  • Notícias do Diário Oficial

    Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... Permite-se a apresentação dos documentos de dívida no original, em cópia autenticada ou cópia digitalizada, e regram-se o encaminhamento a protesto na forma eletrônica dos documentos de dívida assinados... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    cartão de respostas numerado e destacável, de modo a não identificar o candidato, será considerado como único e definitivo documento para efeito de correção da Prova Objetiva de Seleção, devendo ser assinado... Polícia Civil, Federal e Estadual, além de todos os demais documentos previstos no item 4.3. 4.7 - Todos os candidatos deverão entregar, além da documentação exigida para cada critério de ingresso, 02 (duas... Ao término da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o cartão de respostas devidamente preenchido, e o caderno de questões somente poderá ser levado pelo candidato após o transcurso de duas
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    Ação Renovatória de Locação. 18) Ação de Consignação em Pagamento. 19) Processo de Execução... Ação Penal. 24) Queixa-crime e representação criminal. 25) Apelação e Recursos Criminais. 26) Contratos. Mandato e Procuração. 27) Organização Judiciária Estadual. 28) Desapropriação... O não comparecimento a qualquer delas implicará a eliminação automática do examinando. 3.6.19 O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo