Contrato Particular de Compra e Venda Quitado em Notícias

A negativa de registro pelo Oficial foi justificada pelo fato de que o imóvel fora adquirido integralmente na constância do casamento, através do contrato particular de compra e venda e outras avenças... A. por instrumento particular de venda e compra, título este que previa, em sua cláusula terceira, a quitação do imóvel no caso de falecimento do cooperado, evento que ocorreu em 21.08.1978... Por fim, relatam que o Oficial do 8º Registro de Imóveis entendeu não ser possível a averbação devido a necessidade de retificação do contrato de venda e compra, que deveria ser assinado por todos

A circunstância de haver no contrato a previsão de que o consumidor se obriga a aderir por instrumento particular ao futuro pool hoteleiro administrado por empresa indicada no contrato de compra e venda... Ainda, conforme dispõe a UCP 500, as cartas de crédito, por sua natureza, são transações separadas dos contratos de compra venda ou de quaisquer outros contratos firmados durante a operação, não estando... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta ( apart-hotel ). Atraso na entrega da obra. Administradora hoteleira

A impossibilidade do cumprimento da obrigação de entregar coisa, no contrato de compra e venda, que é consensual, deve ser restringida exclusivamente à inexistência absoluta do produto, na hipótese em... Uma vez firmado o contrato de compra e venda mercantil - integrante da relação de distribuição de produtos farmacêuticos -, a obrigação essencial das atacadistas (vendedoras) consistirá na" entrega dos... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Compra e venda de mercadoria pela internet. Recusa ao cumprimento da oferta

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Indexação pelo Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB)... "No contrato de compra e venda de imóvel com a obra finalizada não é possível a utilização de índice setorial de reajuste, pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil."... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No tocante à incidência do Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB) como indexador do contrato de promessa de compra e venda, esta Corte tem decidido que "o CUB-SINDUSCON

O autor afirmou na ação que, em 05 de abril de 2009, firmou contrato particular de compromisso de compra e venda, através de financiamento imobiliário, com a ré, tendo por objeto um imóvel designado por... para a compra do apartamento... de financiamento junto ao agente financeiro, valores estes que já foram repassados à companhia, estando o apartamento totalmente quitado, conforme documentos em anexo aos autos

"Não há nos autos instrumento particular de compromisso de compra e venda firmado entre a impetrante e o vendedor, nem o contrato que este firmou com os anteriores proprietários do imóvel... De acordo com os autos, Roseane Alves alega que adquiriu de Sidney Biana, através de instrumento particular de compromisso de compra e venda, um imóvel no condomínio Aldebaran Beta em julho de 2007 no... Roseane afirma ainda só ter tomado conhecimento da recente venda do imóvel quando tentou quitar taxas de condomínio em atraso, ocasião em que soube que o vendedor havia quitado o débito junto ao condomínio

“Não há nos autos instrumento particular de compromisso de compra e venda firmado entre a impetrante e o vendedor, nem o contrato que este firmou com os anteriores proprietários do imóvel... De acordo com os autos, Roseane Alves alega que adquiriu de Sidney Biana, através de instrumento particular de compromisso de compra e venda, um imóvel no condomínio Aldebaran Beta em julho de 2007 no... Roseane afirma ainda só ter tomado conhecimento da recente venda do imóvel quando tentou quitar taxas de condomínio em atraso, ocasião em que soube que o vendedor havia quitado o débito junto ao condomínio

Em 1977, os compradores fecharam contrato de compra e venda de imóvel com o Distrito Federal, a ser quitado por prestações mensais... Por maioria de votos, a 3ª Turma do STJ adotou esse entendimento em recursos interpostos por particulares e o Distrito Federal contra acórdão do TJDFT... Afirmaram que a valorização do imóvel e a possibilidade de venda a terceiros descaracterizariam o prejuízo ou o dano ao Distrito Federal

Em 1977, os compradores fecharam contrato de compra e venda de imóvel com o Distrito Federal, a ser quitado por prestações mensais... Afirmaram que a valorização do imóvel e a possibilidade de venda a terceiros descaracterizariam o prejuízo ou o dano ao Distrito Federal... A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou esse entendimento em recursos interpostos por particulares e o Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça

Em 1977, os compradores fecharam contrato de compra e venda de imóvel com o Distrito Federal, a ser quitado por prestações mensais... Afirmaram que a valorização do imóvel e a possibilidade de venda a terceiros descaracterizariam o prejuízo ou o dano ao Distrito Federal... A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou esse entendimento em recursos interpostos por particulares e o Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça