Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

O Contrato prevê ainda o fornecimento de equipamentos em comodato que tem o objetivo de reduzir os custos com a telefonia móvel da Instituição... O modelo de contrato aderido pelo MPE/MS foi formatado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, visando uma administração mais racional e econômica dos gastos com telefonia, equilibrando o melhor... O contrato anterior gerava alto custo para a administração, e a nova operadora apresenta tarifas vantajosas e significativos benefícios como: tarifa zero para ligações entre os celulares do grupo MPE/MS

Chedid garantiu que a principal reclamação se refere à falta de sinal de telefonia celular em áreas distantes do centro, fato que prejudica os moradores da zona rural e turistas... O plano de expansão dos serviços de tráfego de dados e redes móveis em telefonia e internet deverá ser revisto em Serra Negra (Circuito das Águas) conforme requerimento do deputado Edmir Chedid (DEM) protocolado... A confirmação de que o plano de expansão dos serviços de tráfego de dados e redes móveis em telefonia e internet será revisto ocorreu numa reunião entre o parlamentar e o gerente de articulação institucional

“É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código... Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12082021-E-abusivaainclusao-de-novos-servicos-no-plano-de-celular-semoconsentimento-do-consumidor.aspx Esta notícia refere-se

A ação coletiva de consumo detectou que houve venda de aparelho celular e serviços de telefonia móvel sem entrega do contrato, bem como a modificação unilateral do seu conteúdo para a cobrança de serviços... móvel... O MP está atuando em diversas frentes de forma multidisciplinar para buscar soluções aos problemas envolvendo a prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel

Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil)... O republicano afirma ainda que serão investigados os repasses do ICMS para o Estado, uma vez que o setor de telefonia móvel tem a 3ª maior arrecadação de Mato Grosso... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou hoje (3) a primeira reunião ordinária com o depoimento da superintendente do

O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Carlos Duprat, defendeu mais investimento do programa na banda larga móvel... Dos 110 milhões de assinantes do serviço de banda larga, 80% estão na telefonia móvel... Ele afirmou que há aplicações que dependem de conexões mais seguras que as fornecidas na telefonia móvel

celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país... móvel... A telefonia móvel alcançou o status de gênero de primeira necessidade, sendo esta a razão inconteste para que a prestação de serviços ocorra com um mínimo de qualidade, eficiência e segurança

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional... “A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel... Ao fim deste período, o contrato de prestação do serviço pode ser rescindido pela prestadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a alteração unilateral de plano de telefonia móvel por parte da operadora, incluindo-se no contrato o fornecimento de aplicativos... “É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código... Ou seja, por esta decisão, as operadoras de telefonia móvel devem buscar o consentimento do consumidor quando houver alteração nos planos com a inclusão de serviços

do Amazonas de até 30 mil habitantes ainda não cobertos pela telefonia móvel... Segundo ele, em 30 de abril de 2008, pelo Termo de Autorização para uso das radiofrequências associadas ao serviço móvel pessoal, a Anatel celebrou contrato com essas empresas para atender os municípios... Entretanto, segundo ele, muitos municípios ainda não têm telefonia celular, embora o prazo dado às operadoras já tenha terminado. Da Redação/WS