Conversão Separação Divorcio Litigioso em Notícias

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  • Nova lei facilita divórcio de 1.248 casais no Pará

    Se o casal não se manifestar, a Justiça entenderá que ele aceita que seu pedido de separação seja convertido em divórcio... Em 2009, o Fórum recebeu 2.208 pedidos de divórcio e 768 de separação judicial. Este ano, foram 1,8 mil e 480, respectivamente... Já há, em São Paulo, por exemplo, discussões sobre a permanência da "quarentena" para que o casal solicite o divórcio. "Na minha opinião, com essa emenda, não há mais a separação
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Notícias20/07/2010Âmbito Jurídico
    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... As classes de processos para a dissolução do casamento vão desde a separação de corpos, separação consensual, litigiosa, passando pela conversão para o divórcio, o qual, por sua vez, também culmina em
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... As classes de processos para a dissolução do casamento vão desde a separação de corpos, separação consensual, litigiosa, passando pela conversão para o divórcio, o qual, por sua vez, também culmina em
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Notícias22/07/2010JurisWay
    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... As classes de processos para a dissolução do casamento vão desde a separação de corpos, separação consensual, litigiosa, passando pela conversão para o divórcio, o qual, por sua vez, também culmina em
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... As classes de processos para a dissolução do casamento vão desde a separação de corpos, separação consensual, litigiosa, passando pela conversão para o divórcio, o qual, por sua vez, também culmina em
  • Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

    Notícias06/10/2010Associação dos Magistrados da Bahia
    “Com o surgimento da recente Emenda Constitucional nº 66 /2010, que extinguiu a separação judicial e a conversão da separação em divórcio, acelerou-se mais ainda a transição desse processo físico ao virtual... Descongestiona, principalmente, o Poder Judiciário, no tocante às separações e divórcios nas varas de famílias, criando alternativas ao jurisdicionado”, explica o especialista... Com o advento da lei nº 11.441 /2007, passaram a ser realizáveis também em cartórios, desde que não fossem litigiosos e não houvesse interesse de menor ou incapaz em discussão
  • Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto

    Notícias30/11/2014Consultor Jurídico
    aos prazos para a conversão da separação em divórcio... Uma das últimas versões debatidas para esta regra, na PEC 33/2009, dizia: “§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei”... Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441 /2007. 2. ed. rev. ampl. e atual. pela EC nº 66 / 2010 (PEC do Divórcio)
  • Artigo - Primeiras interpretações sobre a EC 66 - Por Décio Luiz José Rodrigues

    acordo (o que podemos chamar de divórcio consensual) ou por um cônjuge em face do outro, pois este não queria o divórcio (o que podemos chamar de divórcio litigioso) e sem requisito algum de tempo, muito... Nos casos de separação judicial ou extrajudicial já consolidadas antes da Emenda, é possível a ação de conversão da separação em divórcio... pedir a conversão e esta, na prática, vai corresponder a um próprio pedido autônomo de divórcio e amparado na mudança Constitucional, sem requisito algum, nem se cogitando de culpa
  • Primeiras interpretações sobre a Emenda Constitucional 66

    Notícias17/08/2010Consultor Jurídico
    acordo (o que podemos chamar de divórcio consensual) ou por um cônjuge em face do outro, pois este não queria o divórcio (o que podemos chamar de divórcio litigioso) e sem requisito algum de tempo, muito... Nos casos de separação judicial ou extrajudicial já consolidadas antes da Emenda, é possível a ação de conversão da separação em divórcio... pedir a conversão e esta, na prática, vai corresponder a um próprio pedido autônomo de divórcio e amparado na mudança Constitucional, sem requisito algum, nem se cogitando de culpa
  • Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

    Notícias06/10/2010Associação dos Magistrados Brasileiros
    Com o surgimento da recente Emenda Constitucional nº 66 /2010, que extinguiu a separação judicial e a conversão da separação em divórcio, acelerou-se mais ainda a transição desse processo físico ao virtual... Descongestiona, principalmente, o Poder Judiciário, no tocante às separações e divórcios nas varas de famílias, criando alternativas ao jurisdicionado, explica o especialista... Com o advento da lei nº 11.441 /2007, passaram a ser realizáveis também em cartórios, desde que não fossem litigiosos e não houvesse interesse de menor ou incapaz em discussão
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