Conversão Separação Divorcio Litigioso em Notícias

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  • Justiça de MS converte, por liminar, separação judicial em divórcio

    Notícias02/08/2021Luis Rogério Barros
    Por isso, pleiteou pela concessão da tutela de evidência para conversão da separação judicial, liminarmente, em divórcio... "Ainda que não houvesse a EC n.º 66 /2010, já estaria apta a pleitear a conversão em divórcio... A juíza de Direito Caroline Vahia Concy, da vara única de Glória de Dourados/MS, converteu, por decisão liminar, separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal
  • Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul

    Notícias30/07/2021Luis Rogério Barros
    A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu, por decisão liminar, a separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal... Não há mais, por exemplo, a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou separação de fato por dois anos para decretação do divórcio... Há 10 anos, o divórcio passou a ser direito potestativo e incondicional. Além disso, ainda que não houve a EC 66 /2010, a mulher já estaria apta a pleitear a conversão em divórcio
  • Divórcio sem traumas

    Notícias02/02/2023Jônatas Soares Antunes
    Não vamos falar aqui do divórcio litigioso, porque esta modalidade foge ao escopo deste trabalho e demandaria muitas páginas... se divorciar; só se admitia o divórcio uma única vez; e o divórcio direto só podia ser decretado quando houvesse a separação de fato por mais de 5 anos comprovada ou por conversão da separação judicial... ou propositura do divórcio litigioso; 3ª) Divórcio econômico: desiquilíbrio financeiro das partes, privação do uso de bens comuns; 4ª) Divórcio parental: quando o ex-casal possui filhos menores discute-se
  • Regulamentação do divórcio completa 35 anos

    Foram outros 1.882 processos de divórcio consensual, 490 conversões de separação judicial em divórcio, 17 conversões de separação em divórcio e 8 conversões de separação consensual em divórcio litigioso... De janeiro a maio já foram sentenciados 278 casos de divórcio litigioso na Capital e 997 divórcios consensuais... O mês de maio registrou 3.043 processos de divórcio litigioso em andamento e outros 1.622 divórcios consensuais
  • A conversão da separação judicial em divórcio é legalmente possível

    Notícias06/09/2010Consultor Jurídico
    Nesse sentido, o juiz de Direito Décio Luiz José Rodrigues diz que a conversão da separação em divórcio é legalmente possível... Com base na nova lei, a juíza substituta Larissa Pinho, que atualmente responde pela 2ª Vara de Família de Rio Branco (AC), sentenciou um processo de conversão de separação judicial em divórcio... Caso o divórcio seja litigioso, o trâmite processual chega a durar até quatro meses. E, aqueles que não possuem filhos menores, também podem pedir o divórcio nos cartórios de Tabelionatos de Notas
  • Divórcio rápido: ficou mais fácil se divorciar no Brasil

    Notícias06/10/2019Marco Túlio Elias Alves
    Outra exigência era o prazo de mais um ano para que fosse solicitada à Justiça a conversão da separação em divórcio... A medida vale tanto para o divórcio consensual quanto litigioso, feito pela Justiça ou pelo cartório Quem tem filhos menores ou incapazes não poderá optar pelo divórcio em cartório, mesmo que seja amigável... Era um contra-senso na sociedade contemporânea exigir que uma pessoa continuasse casada esperando um longo prazo para a separação ou para o divórcio
  • Divórcio e Separação Judicial

    Notícias12/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    sua conversão em divórcio. § 1o A conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges será decretada por sentença, da qual não constará referência à causa que a determinou. § 2o O divórcio poderá... poderá requerer sua conversão em divórcio ."... No divórcio indireto ou por conversão, existe uma ação de separação judicial ou medida cautelar de separação de corpos que antecede o pedido
  • Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

    Notícias20/09/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    Durante as audiências, as partes que chegaram a um acordo já saíram do Fórum com o divórcio oficializado. Sem acordo, o processo era transformado em divórcio litigioso... deste ano, que extingue a separação judicial, mantendo somente o divórcio... O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes
  • Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

    Notícias20/09/2010JurisWay
    Durante as audiências, as partes que chegaram a um acordo já saíram do Fórum com o divórcio oficializado. Sem acordo, o processo era transformado em divórcio litigioso... deste ano, que extingue a separação judicial, mantendo somente o divórcio... O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes
  • TJ/CE - Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

    Durante as audiências, as partes que chegaram a um acordo já saíram do Fórum com o divórcio oficializado. Sem acordo, o processo era transformado em divórcio litigioso... deste ano, que extingue a separação judicial, mantendo somente o divórcio... O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes
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