Crime Contra o Sistema de Telecomunicação em Notícias

O descumprimento destas medidas acarretará em multas, bem como crime tipificado no Código Penal Brasileiro... Além de correios, postos de combustíveis, funerárias, padarias, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, clínicas... serviço de entrega a domicilio, via aplicativos, caso possuam estrutura ou disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, ou ainda funcionar em sistema

definição de políticas regulatórias relacionadas às radiocomunicações, telecomunicações e tecnologias da informação (TICs)... O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro... Marcação de assentos em voos Crimes sexuais O Senado aprovou o substitutivo ao projeto que aumenta a pena para estupro coletivo

de telecomunicações, o que basta à movimentação do sistema repressivo penal”... de telecomunicação)... Dessa forma, manteve a condenação do réu, ora apelante, a dois anos de detenção e dez dias-multa pela prática do crime tipificado no artigo 183 da Lei nº 9.472 /97 (desenvolver clandestinamente atividades

Pelo projeto, a invasão de qualquer sistema informatizado, com ou sem vantagem pessoal, passará a ser crime... Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), o projeto penaliza os chamados “hackers do bem”, que fazem invasão em sistemas para testar a sua vulnerabilidade... O relatório final da comissão também prevê duas Propostas de Fiscalização Financeira e Controle para que a Câmara fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a Agência Nacional de Telecomunicações

Estupro como crime imprescritível O crime de estupro pode se tornar imprescritível... Informações de serviços de telecomunicações Outra proposta aprovada pela mesma comissão é o PLS 129/2015, que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de serviços de telecomunicações respostas... A PEC altera a Constituição para tratar o estupro como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido

O conselheiro faz considerações sobre a crise no sistema carcerário brasileiro e a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)... Trata-se da Resolução CNJ nº 206, que regulamenta a aplicação de recursos provenientes de multas fixadas em condenações por crimes de baixo potencial ofensivo... Segundo a pesquisa, empresas de telecomunicações e bancos são os setores mais acionados na Justiça. As reprises do programa serão no sábado (3), às 12h30, e na terça-feira (6), às 7h30

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir nesta terça-feira (23) o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios... Baldy assinalou que o uso de celulares por detentos é um dos principais problemas enfrentados pelo Sistema Penitenciário atualmente... solicitada pelo deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), contará com a participação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações

O ex-consultor do grupo Odebrecht e especialista em direito de telecomunicações Rodrigo Tacla Duran falou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS nesta quinta-feira (30) sobre o sistema de delações... Toda a minha vida eu ouvi dizer que se tu combinar depoimento com alguém é crime. Imagine montar 77 delações, uma sustenta a outra... Estes extratos que foram aportados demonstram que o sistema foi manipulado

O crime de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação é previsto pelo artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações e tem pena de dois a quatro anos... A Justiça Federal de Tupã reconheceu os argumentos do Ministério Público Federal e condenou a uma pena de três anos de detenção e multa o analista de sistemas e atual vereador na Câmara Municipal do Rio... Segundo a decisão, “é clandestina a atividade de telecomunicação desenvolvida sem a competente concessão”

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir na terça-feira (23) o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios... Baldy assinalou que o uso de celulares por detentos é um dos principais problemas enfrentados pelo Sistema Penitenciário atualmente... solicitada pelo deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), contará com a participação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações