Crime de Calúnia em Notícias

de injúria, calúnia e difamação... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

O TRE da Paraíba julgou procedente a ação penal por crime eleitoral movida pelo Ministério Público contra Arnaldo Costa por crime de calúnia, previsto no artigo 324 do Código Eleitoral... de calúnia... calúnia

de injúria, calúnia e difamação... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

Os crimes foram cometidos em novembro de 2011 e fevereiro de 2012. Em um dos textos publicados, o juiz Tavares foi atacado por proferir sentença contra Garotinho.

O crime de calúnia só se configura se ficar comprovada a intenção do acusado de ofender especificamente aquele que se diz ofendido... Outra decisão da Corte Especial do STJ rejeitou queixa-crime ajuizada contra o conselheiro do TCE acusando-o de crime contra a honra... Na queixa-crime, a família Simão alega que as declarações de Fabio e de Clayton Camargo lhes ofendeu a dignidade e o decoro

de calúnia... membros de Ministério Público de cometerem abuso de autoridade A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou o procurador-geral do Estado de Tocantins, Hércules Ribeiro Martins, por crime de calúnia... Em 8 de maio de 2006, Hércules Ribeiro Martins recorreu da decisão e, no recurso, acusou os procuradores da República de terem cometido abuso de autoridade, perturbado licitação, entre outros crimes

Glaucenir foi condenado a indenizar o ministro em R$ 27 mil por danos morais pela calúnia. Na queixa-crime, Garotinho diz que a mesma calúnia cometida contra Gilmar foi cometida contra ele... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir... Seis votaram por negar a queixa-crime. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de dois desembargadores, e outros cinco optaram por se manifestar após a retomada do caso

A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, em face do crime de calúnia e difamação cometido contra o servidor público Odílio Arruda... Consignou, ainda, que não estariam configurados os crimes de calúnia e difamação, argumentando que no exercício da advocacia incidiria a imunidade profissional do advogado., O desembargador-relator, em... por retração e no mérito requereu a nulidade do processo pela suspeição da servidora Stenia Henrique Braga, que testemunhou no feito, mesmo sendo esposa de outro servidor que também ofereceu queixa-crime

A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, em face do crime de calúnia e difamação cometido contra o servidor público Odílio Arruda... Consignou, ainda, que não estariam configurados os crimes de calúnia e difamação, argumentando que no exercício da advocacia incidiria a imunidade profissional do advogado., O desembargador-relator, em... por retração e no mérito requereu a nulidade do processo pela suspeição da servidora Stenia Henrique Braga, que testemunhou no feito, mesmo sendo esposa de outro servidor que também ofereceu queixa-crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta tarde (12), o deputado federal Moisés Avelino (PMDB-TO) do crime de calúnia eleitoral... A maioria dos ministros entendeu que o deputado foi acusado de ter feito declarações que não correspondem ao crime de calúnia eleitoral... O ministro Março Aurélio, relator do caso, votou no sentido de desclassificar o crime de calúnia eleitoral, para considerar a conduta do deputado como crime de injúria