Crime de Trânsito em Notícias

Brasileiro de Trânsito (dirigir sob efeito de álcool) por considerar o dispositivo inconstitucional... potencial ou abstrato a mera ingestão de bebida alcoólica acima dos mesmos limites estabelecidos pela legislação de trânsito... A Defensoria Pública da União (DPU) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento de decisão do juiz da Vara Criminal de Araxá (MG), que absolveu J.P. do crime previsto no artigo 306 do Código

O Projeto de Lei 10660/18 prevê que taxistas, motoristas de aplicativo e de vans escolares terão que apresentar certidão negativa de crimes de trânsito e de infrações administrativas graves... O texto, apresentado pelo deputado Delegado Waldir (PSL-GO), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 /97), que já exige desses profissionais apresentação prévia de certidão negativa de antecedentes

Várias autoridades do setor compareceram, como o juiz João Valente de Azevedo, titular da 1ª Vara Especializada em crimes de trânsito no TJA (Tribunal de Justiça do Amazonas), para quem a atual legislação... de Trânsito, comemorado no período de 18 a 15 de setembro... “O trânsito é um desafio da nossa sociedade, é também um problema de saúde pública

Algumas condutas passaram a ser consideradas crimes de trânsito, com punições mais severas, inclusive detenção... Sobre os crimes de trânsito Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem todo ano aproximadamente 1,25 milhão de pessoas em acidentes de trânsito em todo o mundo... Por este motivo, algumas condutas no trânsito, levando em consideração a gravidade de suas consequências, passaram a ser consideradas crimes

Por: Assessoria de Imprensa Em Santarém, pela primeira vez na história do Tribunal do Júri local, foi condenado um réu por crime de trânsito, com o uso da tese do dolo eventual... como foi o caso de Erlan, que ainda responde por outros crimes... Nesse caso, o réu não teria sido levado a júri, e poderia ser condenado com base no Código de Trânsito Brasileiro , com pena de dois a quatro anos

No seu ponto de vista, parece incorreta a possibilidade de se punir um crime culposo no trânsito de modo semelhante à punição de um crime doloso... Para vetar essa possibilidade, o PL 600/2019 insere no Código de Trânsito a determinação expressa de que essa disposição do CP não se aplica aos crimes de trânsito culposos... Esse dispositivo admite a substituição das penas privativas de liberdade (prisão) por penas restritivas de direitos (alternativas), quando o crime for culposo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2921/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 ) para agravar as penas aplicadas aos crimes de trânsito... Corte Real: penas brandas servem de incentivo para a prática de delitos de trânsito... A proposta ainda aumenta a pena de outros crimes, como o de participar de corrida não autorizada em via pública. A punição será de um a dois anos de detenção

Nos acidentes de trânsito, esse crime não é regido pelo Código Penal , mas sim pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que prevê pena de dois a quatro anos de prisão... A pressão da sociedade por mais rigor na punição aos crimes de trânsito tem influenciado fortemente os julgamentos de motoristas que causam acidentes com mortes... Segundo Patriota, a intenção é aproximar as penas de crimes culposos e dolosos, e uniformizar a maneira com que os homicídios no trânsito são tratados por juízes e promotores

Este ano, no mês passado, ele foi preso em flagrante também por crime de trânsito, cujo processo está inscrito sob o número 001009223213-0... no mês passado e ficou livre após pagar fiança NONATO SOUSA Através do site do Tribunal de Justiça de Roraima, a Folha constatou que Ozandolu da Silva, 25, já responde a pelo menos três processos por crime de trânsito... de trânsito, todos pela 4ª Vara Criminal

Este ano, no mês passado, ele foi preso em flagrante também por crime de trânsito, cujo processo está inscrito sob o número 001009223213-0... no mês passado e ficou livre após pagar fiança NONATO SOUSA Através do site do Tribunal de Justiça de Roraima, a Folha constatou que Ozandolu da Silva, 25, já responde a pelo menos três processos por crime de trânsito... de trânsito, todos pela 4ª Vara Criminal